36-(20)

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

Do Ministerio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural é das Pescas (Direcção-Ge ral das Florestas) ao requerimento n." 248/V11 (2*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os baldios de Dómelas, concelho de

Boticas............................................................................... 36-<58)

Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 249/VII (2*)-AC. do Deputado João Amaral (PCP), sobre a cobertura dos riscos na missão militar na

Bósnia............................................................................. 36-<59)

Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.° 259/ VII (2.>AC, do Deputado Carvalho Martins (PSD), sobre

o Palacio da Justiça de Ponte de Lima............................ 36-(59)

Da Secretaria' de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 261/VII (2.')-AC. do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP), sobre a falta de refeitório e de equipamento gimnodesportivo na Escola Secundária da

Damaia............................................................................. 36-(60)

Do Ministerio da Justiça ao requerimento n.° 271/VII (2.*)- -AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o exercício da actividade de óptica ocular.................................. 36-<60)

Do Secretarário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n° 283/VII (2.*)-AC, do Deputado

Femando Pedro Moutinho (PSD), sobre o envio do Plano

Nacional de Política do Ambiente............. 36-{60)

Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 29Q/VH (2.*)-AC, do Deputado Macano Correia (PSD), sobre o património cultural em degradação,

em Tavira........................................................................... 36-(60)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 302/vii (2.*)-AC, do Deputado António

Rodrigues (PSD), sobre a aplicação da Lei n.° 21/96, de

23 de Julho................................................... ................ 36-<60)

Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 312/VI1 (2.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os disponíveis no Matadouro da'

Figueira da Foz................................................................. 36-(63)

Do Ministerio.da Saúde ao requerimento n.° 3I8/VII (2.*)--AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Herminio Loureiro (PSD), sobre o Hospital Distrital de Santa

Maria da Feira.................................................................. 36-(64)

Do. Tribunal de Contas ao requerimento n.° 385/VII (2.")--AC, dos Deputados Miguel Reivas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre o processo de adjudicação do novo Hospital Distrital de Tomar.................... 36-(64)

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