Sexta-feira, 5 de Setembro de 1997

II Série-B — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n. 1292 a 1321/VTI (2.')-AC, 120/VII (2.")-AL e 3/VTI (2.')-RA]:

N.° I292/V/I(2.)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a recolha de leite nos pequenos produtores.................................................................... 150-(4)

N.° 1293/V11 (2.°)-AC — Do Deputado Arménio Santos

' (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social

sobre a reforma da segurança social................................ 150-(4)

N.° 1294/VII (2.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um quartel para a Guarda Nacional Republicana em Santa Maria da Feira.................................... 150-(4)

N.° 1295/VII (2.°)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação a que estão a ser sujeitos dois jo-

. vens estudantes portugueses na Bélgica........................... 150-(5)

N.™ 1296 e 1297/VII (2.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação e à Câmara Municipal do Porto sobre os assaltos que têm ocorrido nas escolas das freguesias

de Campanha, Sé e Lordelo............................................. 150-(5)

N.° 1298/VlI (2.")-AC — Do Deputado Manuel Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o processo dè remodelação do Hospital da Misericórdia de Vila Verde l50-(5) N.° 1299/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as campanhas de

publicidade do Governo.................................................... 150-(5)

N.° 13007Vll(2.')-AC— Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as desanexações da RAN

(Reserva Agrícola Nacional) no período de Janeiro de 1995 a Junho de 1997 no distrito de Viana do Castelo l50-(6) N.° 1301/V1I (2.")-AC — Dos Deputados Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a nova fórmula para o ensino público universitário na Guarda —

uma proposta de desconcentração.................................... I50-(6)

N.° I302/VI1 (2.*)-AC —Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de emergência

médica para o concelho da Figueira da Foz.................. I50-(7)

N.05 1303 e 1304/V11 (2.')-AC — Dos Deputados Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Despono sobre o PIDDAC 98/CompJe-

xo Desportivo de Lamego................................................. l50-(8)

N.° 1305/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre as candidaturas ao Regime de Incentivos às Micro-empresas (RIME) relativas ao distrito de Viana do Castelo e candidaturas ao Programa de Inserção de Jovens

na Vida Activa................................................................... 150-(8)

N.° 1306/VII(2.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a exploração da jazida do Monte das Covas, no lugar de Castromil, na freguesia de Sobreira, concelho de

Paredes................................................................................ 150-(8)

N.° 1307/VII (2")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a ALGAR, S. A. — título da disponibilização dé terrenos afectos a

lixeira e a aterro sanitário.............................,................... l50-(9)

N.° I308/VI1 (2.°)-AC — Do Deputado Moreira da Silva

(PSD) ao Ministério da Cultura sobre as escavações realizadas na Praça do Município, em Lisboa, e a intervenção do 1PPAR...................................................................