Sexta-feira, 5 de Setembro de 1997

II Série-B — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos ín."5 497, 900, 955, 1265, 1345, 1398, 1402 c 1436WII (l.*)-AC, n."5 28, 36, 130, 176, 189, 199, 202, 279, 290, 293, 381, 391, 434, 440, 451, 452, 478, 485 a 488, 491, 500, 512, 538, 541, 549, 555, 563, 599, 602, 661, 668, 716, 732, 743, 762, 775, 793, 795, 826, 827, 835, 836, 857, 866, 867, 876, 900, 904, 913, 936, 953, 955, 966, 976, 991, 999, 1011, 1020, 1025, 1031, 1058, 1062, 1068, 1078, 1087, 1094, 1103, 1106, 1114, 1145, 1185, 1209, 1212 e 1238/VII (2.")-AC e n.° 108/VII (2.')-ALJ:

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 497/VII (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a escola de formação profissional NOVOTECNA, em

Coimbra............................................................................. I50-(40)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 900/VI1 (l.")-AC. dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP), sobre os salários em atraso dos monitores do Centro de Apoio Laboral de

Benfica............................................................................... 150-(40)

Da Secretaria de Estado do Desporto (Instituto Nacional do Desporto), ao requerimento n.° 955/Vll (I *)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre as condições

de segurança nos pavilhões desportivos.......................... I50-(41)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1265/V11 , (l.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da Casa Hipólito................................................... I50-(4I)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n° 1345/VII (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre os subsídios a colectividades sem fins lucrativos, entre 1990 e 1995, no distrito de Faro............ 150-(42)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1398/VII (1')-AC, dos Deputados Bernardino Vasconcelos e João Moura de Sá (PSD), sobre o projecto de modernização

da linha do Minho............................................................ 150-(42)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1402/V1I (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a descentralização de funções para as associações de agricultores.................................................................................... 150(42)

Do Ministério da Economia ao requerimento n ° 1436/VII (l.*)-AC. do Deputado José Gonçalves Sapinho (PS), sobre a situação da COFTA — Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça. S. A.................................................. 150-(4T)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 28/VII (2.*)-AC. do Deputado Pinto Simões

(PS), sobre a recuperação do Parque da Pena................ iS0-(43)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n° 36/ VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a alteração à lei da Reserva Ecológica Nacional

(REN)................................................................................ !50-(43)

Da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e da lnspecç3o-Geral da Administração do Território ao requerimento n" 130/VII (2.*)-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre a situação dos proprietários de imóveis cm Pinhal, «O General» .... l50-(43) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 176/Vll (2.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre

as cheias no concelho de Agueda................................... IS0-(44)

Da'Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 189/VII (2.')-AC. do Deputado Jorge Ferreira |