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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 429/VH (3.°)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre o Departamento de Prospectiva e Planeamento.

A fim de satisfazer o solicitado pelo Sr. Deputado Costa Pereira, através do requerimento mencionado em epígrafe, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 1270 desse Gabinete, envio a V. Ex.* os seguintes documentos, do Departamento de Prospectiva e Planeamento:

Catálogo de Publicações ¡995-1997; Portugal em Números. Situação Sócio-Econômica, 1996.

2 de Julho de 1998. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO .,

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 430/VII (3.")-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a distribuição de subsídios efectuada por entidades públicas no distrito de Coimbra.

A fim de satisfazer o solicitado pelo Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho, através do requerimento mencionado em epígrafe, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 1271/98 desse Gabinete, envio a V. Ex." o documento pertinente (a).

22 de Junho de 1998. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

(a) O documento foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 449/VTJ (3.°)-AC, dos Deputados Ana Catarina Mendonça e Matos Leitão (PS), sobre a Escola Secundária de Romeu Correia, no Feijó.

Em referência ao ofício n.° 3599, de 28 de Abril de 1998, processo n.° 05/98.193, cumpre-me comunicar a V. Ex.", depois de ouvida a Direcção Regional de Educação de Lisboa, que a construção da Escola Secundária de Romeu Correia será iniciada logo que se obtenha terreno para a sua implantação, aguardando-se propostas da Câmara Municipal de Almada sobre o assunto.

A situação da vacaria existente nos terrenos limítrofes da Escola encontra-se em análise nos serviços da citada

Direcção Regional e da autoridade de saúde da Cova da Piedade.

28 de Maio de 1998.— A Chefe do Gabinete, Teresa Gaspar.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Comissão de Acompanhamento Permanente da EXP0 98

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 481/VII (3.")-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a segurança no Tejo durante a EXPO 98.

O Sistema de Autoridade Marítima em Portugal envolve várias entidades dotadas de competência específica em função da zona de intervenção. Por forma a operacionalizar e agilizar as intervenções de salvamento na zona húmida da EXPO 98 foi elaborado o plano de emergência interna de socorro e salvamento.

Este plano de emergência interna de socorro e salvamento para a área molhada da zona da EXPO (frente do rio, doca dos Olivais), bem como o plano de emergência interna relativo à zona de exibição náutica, foi aprovado pela autoridade marítima (v. anexo i) (a).

No anexo ii (a) referem-se os meios e recursos afectos ao plano em referência.

15 de Junho de 1998. — Pela Comissão de Acompanhamento Permanente, Jorge Dias.

(a) Os documentos foram entregues ao Deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 488/VII (3.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as condições de funcionamento da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.

Em referência ao ofício n.° 3362, de 21 de Abril, desse Gabinete, encarregá-me S. Ex." o Secretário de Estado do Ensino Superior de remeter a V. Ex." fotocópia do ofício n.° 2889, de 8 de Junho, da Universidade do Porto e respectivos anexos, acerca do assunto em epígrafe (a).

17 de Junho de 1998. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.

(a) Os documentos foram entregues ao Deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 502/VJJ. (3.°)-AC, dós Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ra-