Sábado, 19 de Setembro de 1998

II Série-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.º 1 a 11/VH (4.º)-AC]:

N.° 1/VII (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino de

Português na Alemanha.......... 4-(2)

N.° 2/VH (4.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de escolas 4-(2)

N.° 3/VIf (4."AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre o ensino de

medicina e internato geral médico 4-(2)

N.~ 4 e 5/VH (4.)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as acessibilidades aos concelhos de Albergaria e de Águeda,

Mealhada e Anadia 4-(3)

N.™ 6 e 7/VII (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o cartão do utente do Serviço Nacional de Saúde e os cuidados de

saúde primários no concelho de Albergaria-a-Velha...... 4-(3)

N.° 8/Vll (4.')-AÇ — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca dos descontos feitos pelos portugueses que residiam nas ex-

-colónias para as caixas de previdência 4-(4)

N. 9/VII (4.")-AC — Do Deputado Rui Cervan (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os atrasos na publicação do

Boletim do Trabalho e Emprego 4-(4)

N.° 10 e 11/VII (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação em que se encontram os alunos que não cumpriram

as Leis n.º 20/92 e 5/94 e a não emissão de diplomas ou certidões a esses alunos.................................................. 4-(5)

Respostas a requerimentos [n.°* 419, 4S8, 586, 726, 781, 818/VH (3.')-ACJ:

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.°419/VII (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de cantina na Escola

Secundária de Maximinos, em Braga. 4-(5)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°458/VII (3.')-AC, dos Deputados José Cesário e Carlos Marta (PSD), sobre a segurança no IP 5.................. 4-(5)

•Do Ministério da Saúde (Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) ao requerimento n.° 586/VII (3.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Hospital da

Cruz Vermelha 4-(5)

Do mesmo. Ministério ao requerimento n.° 726/VII (3.*)--AC, do Dedutado António Filipe (PCP), sobre a reabertura do hospital termal e entrada em funcionamento do

Hospital Distrital das Caldas da Rainha 4-(6)

Da. Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.°781/Vl! (3.')-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre a situação do ISCAL e concretização dós objectivos definidos no despacho n.°25/ME/97 4-(6) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 818/VII (3.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o Protocolo de Cooperação e Complementaridade entre o Ministério da Saúde e a Cruz Vermelha Portuguesa para tratamento de utentes do Serviço Nacional de Saúde .... 4-(7)