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Sábado, 10 de Outubro de 1998

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Votos (n.<* 132/VTI c 133/VTI):

N.° 132/V1I — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Literatura ao escritor José Saramago (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República)... 16 N.° 133/VII — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Literatura ao escritor José Saramago (apresentado pelo PCP)............................................................. 16

Apreciação parlamentar n.°567VTJ:

Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Deçreto-Lei n.° 217/98. de 17 de Julho:

Texto c despacho n.° 151 /VII de admissibilidade....... 16