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Sábado, 24 de Outubro de 1998

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Voto n.° 136/VII:

De pesar, pelo falecimento do conselheiro José Manuel Ribeiro Ferreira (apresentado pelo PSD e PS)................ 28

Interpelação n.° l8/VII:

Sobre politica agrícola nacional (apresentada pelo PSD) 28

Inquéritos parlamentares (n.°" 8/VJI e 9/VTJ):

N.° 8/VII (Apreciação de actos dos governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e grupos económicos):

Composição da Comissão de Inquérito....................... 28

N.° 9/VH—Constituição de uma comissão eventual de inquérito às denúncias de corrupção na Junta Autónoma de Estradas (apresentado pelo CDS-PP):

Texto e despacho n.° 154/VII de admissibilidade....... 28

Apreciação parlamentar n.°61/VTI:

Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 298/98, de 28 de Setembro....................................................................... 30