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II SÉRIE-B - NÚMERO 9

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 757/VII (3 *)-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre o absentismo nas escolas secundárias do distrito de Setúbal.................................................................. 42 (7)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 793/VU (3.")-AC. do Deputado Victor Moura (PS), sobre a criação da Escola* Superior de Turismo e

Telecomunicações.............................................................. 42 (7)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 797/VII (3.*)-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção do pavilhão desportivo na Escola Básica Integrada do Dr. José Pereira Tavares, em Pinheiro da Bemposta, Oliveira de Azeméis 42 (7) Da Presidência do Conselho de Ministros (Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas) ao requerimento n." 812/VII (3.*)-AC, da Deputada Celeste Correia (PS), solicitando o envio do relatório do grupo de trabalho para a igualdade e inserção dos ciganos................... 42 (8)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 813/VI1 (3.')-AC, do Deputado Pedro Baptista (PS), sobre o pagamento de dívida ao Fisco e à segurança social .......... 42 (8)

Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 868/VI1 (3.')-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os

Verdes), sobre a recuperação dos terrenos situados no

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, na Herdade do Brejão................................................. 42 (8)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 896/VI! (3.*> AC, do Deputado Moura e Silva (CDS-PP), sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares........................ 42 (9)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 11/V1I (4.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a não emissão de diplomas ou certidões aos alunos que não cumpriram as Leis n.°* 20/92 e

5/94..................................................................................... 42 (9)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 17/V1I (4.')-AC. do Deputado João Amaral (PCP). acerca do Decreto-Lei n." 231/98 e da segurança electrónica..................................................................................... 42(10)

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 32/VII (4*)-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP). sobre a possibilidade de transmissão dos jogos de futebol do Campeonado Nacional da 1.*

Divisão em sinal aberto.................................................... 42 (11)

Do Instituto Nacional de Formação Turística ao requerimento n.° 142/VII (4.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de uma publicação..... 42(11)