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Sábado, 19 de Dezembro de 1998

II Série-B — Número 11

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Voto n.° 142/VII:

De congratulação pelo reconhecimento das gravuras rupestres do Parque Arqueológico de Foz Côa como património mundial (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes)...................................................................... 52

Apreciações parlamentares (n.°* 54/VII a 58/VII):

N.° 54/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da' República do Decreto-Lei n.° 231/ 98, de 22 de Julho):

Propostas de alteração apresentadas pelo PSD........... 52

Proposta de aditamento apresentada pelo CDS-PP..... 52

N.° 55/VÍI (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 244/ I 98, de 8 de Agosto):

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP............ 53

N.° 56VV/J (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 217/ 98. de 17 de Julho).

Proposta de alteração apresentada pelo PCP............... 55

Proposta de alteração apresentada pelo PS ................. 55

Proposta de alteração apresentada pelo PSD............... 55

N.° 57/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 246/ 98, de 11 de Agosto):

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP....... 55

N.° 58/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da Repúblia do Decreto-Lei n.° 222/ 98, de 17 de Julho):

Propostas de alteração apresentadas pelo PSD........... 56

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP............ 58

Petições (n.~ 127/VTI c 130ATI (3.*)]:

N.° 127/V11 (3.*) — Apresentada pela Associação para o Progresso da Amora, solicitando que seja criado o município da Amora.................................................................. 59

N.° 130/VII (3.') — Apresentada pelo Movimento Fórum por Carcavelos, apelando para a defesa da Quinta dos Ingleses............................................................................... 59