Sábado, 9 de Janeiro de 1999

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°* 261 a 284/VIl (4.')-AC e n.° ÍO/VH

(4.*)-ALJ;

" N.'" 261 a 264/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a reunião internacional da OSPAR em Portugal, a despoluição industrial do vale do Ave, o projecto de desassoreamento da ria Formosa e a recuperação de áreas consumidas por fogos florestais.............. 64-(3)

N.° 265/Vll (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a recuperação de áreas consumidas por fogos

florestais............................................................................. 64-(3)

N.° 266/VII (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo ministério e ao Ministério do Ambiente sobre a aplicação das verbas do PAMAF— Programa de Apoio Modernização da Agricultura e das Florestas....................... 64-(4)

N.« 267 e 268/VI1 (4.')-AC —Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e a Secretaria de Estado do Desporto sobre a falta de resposta ao requerimento n.° 90/VII (4.*)-AC ... 64-(4) N.° 269/VI1 (4*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Governo sobre as pensões de reforma, invalidez e sobrevivência dos ex-funcionários públicos da

ex-província ultramarina de Moçambique........................ 64-(4)

(V.° 270/VII (4.")-AC — Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a situação

do Fórum Romano de Sellium, em Tomar.................... 64-(4)

N° T7WV11 (4")-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório do

Conselho Nacional para a Acção Social no Ensino Superior (CNASES)64-(5)

N.° 272/VII (4.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o livro Critérios de Boa Prática para a Elaboração e Avaliação de Resumos não Técnicos de Impacte Ambiental 64-(5) N.° 273/VII (4.')-AC—Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de um novo pavilhão polidesportivo na Escola Secundária

de Pinhal Novo.................................................................. 64-(5)

N.° 274/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde sobre a intervenção da autoridade de saúde e do IDICT para repor as condições hígio-sanitárias na cantina da

Schupa Eléctrica, L.J'...................................................... 64-(5)

N.°* 275 e 276/VII (4.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os itinerários complementares e principais de Santarém e as obras

de conservaçáo da rede viária deste distrito.................... 64-(6)

N.° 277/VII (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedindo o envio de documentação..................................... 64-(6)

N.° 278/VII (4.*)-AC — Do' Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo para a Escola Secundária de Pinhal Novo......... 64-(6)

N." 279/VII (4.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a tarifa 2 x I para deficientes nos serviços da CP......................................... 64-(7)