16 DE JANEIRO DE 1999

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ções já existentes, sofrerem choques negativos nas suas capacidades. Mas é exactamente essa a essência do processo, e são mecanismos desse tipo que causam a necessidade de reagir, e portanto o impacte positivo procurado para o resto do sistema.

3 — Condições de êxito 3.1 — Existência de unidades de saúde

A existência de um hospital com as valências necessárias para o ensino universitário é uma condição crucial da viabilidade deste projecto. O investimento que uma unidade deste tipo envolve, se for de raiz, é várias ordens de grandeza superior ao que é o investimento na faculdade strictu sensu. Não faz sentido pensar em investimentos desta grandeza sem uma avaliação cuidadosa da sua rendibilidade social. A escolha do local deve, pois, estar muito dependente da existência de um hospital com as condições necessárias, ou pelo menos com condições suficientemente próximas das necessárias, para trazer este investimento para parâmetros razoáveis. Embora o investimento financeiro seja um aspecto determinante desta decisão, não é o único. Na realidade uma das questões mais difíceis de resolver de forma satisfatória no ensino da Medicina em Portugal, e que é aliás objecto de uma atenção especial neste momento, estando em revisão, é o do relacionamento entre as unidades de prestação de serviços e as faculdades e o da integração de actividades de ensino em organizações que têm uma lógica de gestão determinada por outro tipo de considerações e objectivos. A utilização de um hospital já estabelecido, com rotinas de gestão já instaladas, com pessoal já contratado que tem expectativas definidas sobre a definição das suas tarefas e o desenvolvimento da sua actividade e carreira — expectativas essas que não incluem as actividades de ensino — limitam seriamente a possibilidade de encontrar soluções inovadoras para este problema. A necessidade de dar apoio às actividades de ensino tem implicações muito significativas sobre o que deve ser a gestão de um hospital. Este aspecto não pode ser subestimado, e no nosso entender a actividade de ensino, quando exista, tem de ser de facto uma das missões explícitas da organização. Este modo de ver torna altamente desejável um desenho diferente do tradicional, no que toca à estrutura organizacional. O aproveitamento de um hospital já existente vai tornar esta adaptação muito difícil, senão impossível.

O Ministério da Saúde tem afirmado o seu interesse em experimentar novas formas de gestão das suas unidades de prestação de serviços, e em particular dos hospitais. Existe também um plano de desenvolvimento da rede hospitalar do País, que inclui a construção de novas unidades hospitalares. Por outro lado, a abertura de uma nova faculdade não é premente, dado que o problema da quantidade de médicos é passível de uma solução com uma política adequada do numerus clausus das actuais faculdades. Nestas condições o exercício que importa levar a cabo é o de procurar um local que seja interior no sentido em que é entendido na resolução do Governo, onde já esteja prevista a abertura de um novo hospital, com características adequadas ou adequáveis, e onde haja uma universidade onde faça sentido uma nova faculdade integrar-se. De qualquer forma, o objectivo seria poder desenvolver de raiz a exploração de um hospital e estabelecer com o Ministério da Saúde uma articulação que permita uma gestão dessa

unidade como um verdadeiro hospital de ensino. Essa articulação pode tomar a forma de um contraio de gestão entre o Ministério da Saúde, a universidade/faculdade e uma entidade gestora, que não tem obrigatoriamente de coincidir com nenhuma destas. O problema da articulação entre as faculdades de Medicina e os hospitais e outras unidades de prestação de serviços de saúde está neste momento em discussão. O grupo de trabalho está consciente de que pode parecer estar a defender um tratamento especial para esta nova unidade, que lhe permitiria diferenciar-se de todas as outras através de um regime de excepção. Mas não é necessário um regime de excepção se, como parece razoável ser de esperar, o resultado da revisão das regras que actualmente enquadram estas relações apontar no sentido de criar um quadro de referência com flexibilidade suficiente para permitir diversidade nas soluções individuais.

O ensino médico deverá alargar-se cada vez mais às estruturas assistenciais, que não se limitam ao hospital «nuclear», incluindo também de uma forma integrada centros de saúde e outras unidades de cuidados ambulatórios. A definição prévia desta componente é indispensável, como é necessária a clara definição da sua missão no ensino. As considerações feitas acima em relação aos hospitais, importa sublinhá-lo, aplicam-se também a estas unidades, mas há todas as razões para pensar que a resolução deste problema tem a sua complexidade máxima para o caso dos hospitais.

3.2 — Integração numa universidade

Uma faculdade de Medicina não pode ser uma instituição académica que viva isolada do resto da universidade. Deverá estar integrada numa estrutura universitária que permita uma cross fertilization dos saberes e tecnologias. A medicina moderna depende cada vez mais de disciplinas como a Biologia Molecular e a Biofísica, das tecnologias de comunicação e das múltiplas disciplinas das áreas das ciências sociais. Daqui decorre que uma faculdade de Medicina não pode ser uma excrescência de um hospital, por melhor que seja õ seu nível técnico.

O ensino não deve ser de forma que as chamadas «ciências básicas» sejam ministradas em unidades independentes da instituição hospitalar onde é praticado o ensino clínico. A tendência actual é introduzir o ensino junto do doente em fase cada vez mais precoce da preparação do estudante e articular de forma vertical e horizontal o ensino, o que torna artificial e inoperante a divisão clássica entre o ciclo básico e o Clínico.

A sustentação de um ensino de elevado calibre intelectual só pode ser garantida estimulando programas de investigação autónomos de indiscutível qualidade. Na investigação, tal como no ensino, a integração num ambiente académico mais vasto tem a maior das importâncias e constitui um elemento potenciador da garantia de qualidade.

Não é verdade que qualquer clínico, mesmo que competente no exercício da profissão, esteja em condições de ser um docente e investigador. São actividades que-requerem o desenvolvimento de capacidades diferentes e que pressupõem uma certa vocação, que não tem de estar presente num médico cuja escolha profissional foi determinada por outras motivações. Isto significa que a gestão da carreira docente e o staffing das unidades de ensino têm de estar articulados e constituem um desafio formidável. A resolução conveniente deste desafio é uma das chaves do sucesso deste projecto.