Sábado, 23 de Janeiro de 1999

II Série-B — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Apreciações parlamentares (n. 56/VTJ e 76/VII a 81/VTX):

N.° 567VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pe\a Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 217/98, de 17 de Julho):

Relatório e texto final da Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social................................. 70

N.° 76/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 399/98, de 17 de Dezembro....................................... 70

N.° 77/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei 7Q

n.° 404/98. de 18 de Dezembro.......................................

N.° 78/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 396/98, de 17 de Dezembro....................................... 71

N." 79/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciaç&o pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 397/98, de 17 de Dezembro.......................................71

N." 80/VII — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 394-A/98, de 15 de Dezembro................................... 71

N.° 81/V11 — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 404-A/98, de 18 de Dezembro................................... 72

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento,

pelo PS,' PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes..................... 72

Petição n.° 142/VU (4.*):

Apresentada por Manuel João Mendes da Silva Ramos e outros solicitando que se tomem medidas urgentes quanto à situação de insegurança rodoviária do IP 5................. 73