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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

N.° 496/V1I (4.*)-AC — Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao mesmo Ministério sobre as condições da via ferroviária Lisboa-Porto................................................................. H6-(8)

N.° 497/VTI (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento dos serviços comerciais na estação de caminho de ferro de Amarante 116-(8) N.°* 498 e 499/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a selagem da lixeira de Canelas, no concelho de Penafiel, e a deposição ilegal de pneus usados e resíduos de borracha nos poços das antigas louseiras, existentes na serra da Boneca, freguesia de Rio Mau, concelho de Penafiel.... 116-(9) N.° 500/VII (4.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a

segurança na freguesia da Ajuda......................................I16-(10)

N.° 501/V1I (4.")-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a publicidade institucional................................................................... 116-(10)

N.° 502/VTI (4.")-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as dificuldades no ensino da língua portuguesa no Canadá 116-(I0) N.° 503/VII (4*)-AC —Do mesmo Deputado e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações

Agro-Alimentares...............................................................116-(10)

N.° 504/VII (4.')-AC —Dos Deputados João Amaral e Pimenta Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação do Teatro Experimental do Porto...................... 1 16-0 1)

Respostas a requerimentos [n.™ 66, 133, 241, 314, 346, 360, 362, 396, 399 e 401/VII (4.')-AC]:

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 667 VII (4.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP). sobre a

integração de pessoal do QPMM (faroleiros) no NSR (fa-

roleiro-chefe José Hipóllito Micaela Coutinho)............... 116-(l 1)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 133/VII (4.')-AC, do Deputado Lalanda Gonçalves (PSD), sobre a aplicação da lei das finanças das Regiões Autónomas I I6-(I2) Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n ° 241/VII (4.')-AC dos Deputados Alexandrino Saldanha e Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação profissional dos agentes" técnicos de arquitectura e engenharia 116-(I2) Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.° 314/VII (4.*)-AC, do Deputado Manuel Moreira e outros (PSD), sobre a tributação, em sede de IRS,

dos trabalhadores do sector do jogo................................ 116-(12)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 346/VH (4.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a demissão do comandante da Base Aérea de Mon-

te Real................................................................................ 116-03)

Do Ministério da Economia ao requerimento n ° 360/VII (4.")-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP). sobre a situação na Oliva, Indústrias, S. A., em São João

da Madeira......................................................................... I16-(14)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 362/Vll (4.')-AC, do Deputado Carlos Encarnação

(PSD), sobre os assaltos e agressões a sacerdotes..'........ 116-(!4)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n" 396/VII (4*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a deposição de resíduos de amianto da Base

das Lajes na Região Autónoma dos Acores.................... I16-(14)

Do Ministério da Economia ao requerimentos n ° 399/VII (4.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o corte de sobreiros para instalação de um campo de golfe U6-(14) Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.° 401/VII (4*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o estudo do Instituto Comercial sobre as falências de empresas....................... 1I6-(15)