Sábado, 17 de Abril de 1999

II Série-B — Número 26

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Votos (n.º 1S1/VTI e 1S2/VII):

N.° 151/VH—De pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da Assembleia da República Nuno Abecasis

(apresentado pelo CDS-PP)............................................... 138

N.° I52/V1I.— De saudação ao Congresso das Cooperativas Portuguesas (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP e PCP) 138

Apreciações parlamentares (n.1* 73/VII, 81/VII e 90/VII a 94/VII):

N.° 73/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 404-A/ 98. de 18 de Dezembro).

N.° 81/V11 (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 404-A/98, de 18 de Dezembro):

Relatório e texto final da Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social...................................... 138

Propostas de alteração apresentadas pelo PS e PCP 140

N.° 90/VII — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 97/99, de 24 de Março............................................... 140

N.° 9l/VII —Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 74/99, de 16 de Março.............................................. 141

N.° 92/VU — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 96/99, de 23 de Março............................................... 141

N.° 93/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 76/99, de 16 de Março.............................................. 141

N.° 94/VI1 — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 78/99, de 16 de Março.............................................. 142