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8 DE MAIO DE 1999

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Perguntas ao Governo

Perguntas do PS

Encarrega-me o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex. as seguintes perguntas, a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Afonso Lobão, Ricardo Castanheira, Paula Cristina Duarte e José Carlos Tavares na sessão plenária de 7 de Maio de 1999:

1) Através do Deputado Afonso Lobão, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre as acessibilidades à cidade de Ermesinde (a)

2) Através do Deputado Ricardo Castanheira, à Secretaria de Estado da Juventude, acerca das políticas de juventude no distrito de Coimbra (o);

3) Através da Deputada Paula Cristina Duarte, ao Ministério do Ambiente, sobre os investimentos no concelho da Maia;

4) Através do Deputado José Carlos Tavares, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre o impacte das novas tarifas das comunicações telefónicas, sobretudo nas microempresas e empresas familiares.

Palácio de São Bento, 29 de Abril de 1999. — O Chefe de Gabinete, Manuel Laranjeira Vaz.

Perguntas do' PSD

Encarrega-me S. Ex.a o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241." do Regimento, enviar a V. Ex." as seguintes perguntas, a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Carlos Duarte, Duarte Pacheco, João Poças Santos e Manuel Alves de Oliveira na sessão plenária de 7 de Maio de 1999:

1) Através do Deputado Carlos Duarte, sobre a britadeira de Lajedo, em Santo Tirso;

2) Através do Deputado Duarte Pacheco, relativa aos efectivos da GNR em Sobral de Monte Agraço (a);

3) Através do Deputado João Poças Santos, sobre a inclusão do pólo de Leiria da Universidade Católica no contrato-programa anunciado pelo Ministro da Educação;

4) Através do Deputado Manuel Alves de Oliveira, sobre a barragem de Ribeiradio (a).

Palácio de São Bento, 29 de Abril de 1999. — O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.* as seguintes perguntas ao Governo:

1) Através do Deputado Augusto Boucinha, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre os incentivos às microempresas.

Pergunta-se: há ou não dinheiro suficiente, e quanto, para dar resposta aos processos aprovados

e pendentes de homologação na Coordenação Nacional e na Secretaria de Estado?

Quando é possível dar aos promotores um plano de conclusão dos processos burocráticos até à sua execução?

Este regime termina em fins de 1999. Acredita dar conclusão a todos os processos pendentes? (a);

2) Através da Deputada Maria José Nogueira Pinto, sobre a forma como está a processar-se, neste ano de 1999, a colocação de clínicos gerais nos centros de saúde considerados mais carenciados pela falta de médicos desta especialidade;

3) Através do Deputado Luís Queiró, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre os motivos da estagnação das obras na variante à estrada nacional n.° 116 (nascente de Mafra) e o porquê da sua não extensão até ao nó poente (Gon-çalinhos).

Palácio de São Bento, 29 de Abril de 1999. — O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Luís Queiró.

Perguntas do PCP

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241.° do Regimento do Assembleia da República, enviar a V. Ex." as seguintes perguntas, a formular ao Governo na sessão plenária agendada para o próximo dia 7 de Maio pelos Deputados Alexandrino Saldanha e Joaquim Matias:

1) Através do Deputado Alexandrino Saldanha, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, sobre a posição do Governo sobre o conceito de «tempo de trabalho», a aplicação das Leis n.™ 21/96, de 23 de Julho, e 73/98, de 10 de Novembro, bem como a aplicação do horário semanal máximo das quarenta horas, designadamente aos trabalhadores têxteis, de lanifícios, vestuário, calçado e peles;

2) Através do Deputado Joaquim Matias, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, relativa à urbanização no território do concelho de Almada (a).

Lisboa, 30 de Abril de 1999. — O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos e para os efeitos dos artigos 241.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:

1) Sobre a modernização e alargamento da linha de caminho-de-ferro Lisboa-Porto (possibilidade de desvio na zona de Santarém, considerando os impactes actuais sobre as barreiras do planalto escalabitano);

2) Sobre a situação da mata da Machada (a).

Palácio de São Bento, 29 de Abril de 1999. — O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.

(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 7 de Maio de 1999, in Diário da Assembleia da República. 1* série, n.° 83, de 8 de Maio de 1999.

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