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Sábado, 22 de Maio de 1999

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Votos (n." 153/vn e I54/VII):

N.° 153/VI1 — De pesar pela morte do sindicalista Manuel Lopes (apresentado pelo Presidente da Assembleia

da República)................................................................... 218

N.° 154/VII — De protesto pelas condições em que estiveram retidos nas instalações do Aeroporto de Lisboa cerca de duas dezenas de cidadãos angolanos (apresentado pelo PCP, PSD, Os Verdes e CDS-PP).......................... 218

Inquérito parlamentar a gestão governamental dos serviços de informação e à sua relação com actividade de polícia:

Composição e regulamento da Comissão de Inquérito.... 218

Apreciações parlamentares (n.™ 867VU a 91/VTJ e 100/ Vil):

N.° 86/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 74/99. de 16 de Março):

Propostas de aditamento apresentadas pelo PS.......... 220

Proposta de alteração apresentada pelo PSD....... 220

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP........... 220

N.° 87/V11 (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 59/99, de 2 de Março):

Propostas de alteração apresentadas pelo CDS-PP .... 220

N.° 88/Vll (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 60/99, de 2 de Março):

Idem............................................................................... 222

N.° 89/VII (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n." 61/99, de 2 de Março):

Idem............................................................................ 224

' N.° 90/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 97/99, de 24 de Março):

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP........... 226

N." 91/VII (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 74/99, de 16 de Março):

Propostas de alteração apresentadas pelo PS.............. 226

Propostas de alteração apresentadas pelo CDS-PP .... 226 Propostas de alteração apresentadas pelo PCP........... 227.

N.° 99/Vll — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n." 124/99, de 20 de Abril............................................... 227

N.° 100/VII — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreio-Lei n." 125/99, de 20 de Abril.......................................... 227