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Sábado, 26 de Junho de 1999

II Série-B — Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Voto n.º 157/VII:

De pesar pelo falecimento do Dr. Manuel Pereira (apresentado pelo Deputado do PSD Barbosa de Melo)........ 282

Apreciação parlamentar n." 807VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n." 394-A/98, de 15 de Dezembro):

Relatório c texto final da Comissão de Administração do Território, Poder Local. Equipamento Social e Ambiente 282

Petições |n.>» 149, 151 e 153/VII (4.')]:

N.° 149/VII (4°) — Apresentada pelo Diário de Leiria, solicitando a revogação da decisão dc proceder à queima dc resíduos industriais perigosos na cimenteira de Maceira 283 N.° I5I/V1I (4.") — Apresentada pelo Diário de Coimbra. solicitando a revogação da decisão de proceder à queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira de Souselas 284 N° 153/VII (4°) — Apresentada por Pedro Alberto Correia de Andrade Canáno e outros, solicitando a revogação du decisão de localizar a estação de pre-tratamento de resíduos

tóxicos e perigosos na cidade do Barreiro........................ 284