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Sábado, 3 de Julho de 1999

II Série-B — Número 35

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Voto n.° 158/VII:

De saudação ao movimento cooperativo português pela celebração do 77.° Dia Internacional das Cooperativas (apresentado pelo PCP, PS, PSD, CDS-PP e Os Verdes)...... 287

Apreciações parlamentares (n.º 60AU, 78/VTJ, 79/VII, 83/VU, 85/VH a 91/VII, 94/VII, 96/VTJ a 99/VII, 103/VTI e 104WII):

N.° 60/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 251/ 98, de 11 de Agosto):

Relatório e texto final da Comissão de Administração do Território. Poder Local, Equipamento Social e Ambiente....................................................................... 287

N.° 78/V1I (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 396/ 98. de 17 de Dezembro):

Relatório da Comissão de Defesa Nacional................ 288

N.° 79/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n." 397/

98. de 17 de Dezembro):

Idem.............................................................................. 288

Proposta de alteração1 apresentada pelo Deputado do PS

Júlio Henriques............................................................ 288

N.° 83/VH (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 32/

99, de 5 de Fevereiro):

Texto final da Comissão de Defesa Nacional............. 288

N.° 85/VH (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 54--A/99, de 22 de Fevereiro):

Relatório e texto final da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e

Ambiente.......................................................1............... 289

Proposta de alteração apresentada pelo Deputado do

PCP Pimenta Dias......................................................... 290

N? 86/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 74/ 99, de 16 de Março):

Relatório e texto final da Comissão de Economia, Finanças e Plano.............................................................. 291

Relatório do grupo de trabalho.................................... 292

N.° 87/VIl (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 59/99, de 2 de Março):

Relatório e texto final da Comissão de Administração do Território, Poder Local. Equipamento Social e

Ambiente........................................................................ 293

Propostas de alteração apresentadas pelo PS, PSD, PCP

e CDS-PP...................................................................... 293

N.° 88/VII (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 60/99, de 2 de Março):

Relatório da Comissão de Administração do Território,

Poder Local, Equipamento Social e Ambiente....^....... 294

N.° 89/VII (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 61/99, de 2 de Março):

Relatório e texto final da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente........................................................................ 294

N.° 90/VI1 (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n." 91I

99. de 24 de Março): Texto final da comissão de Defesa Nacional............. 294

N.° 91/VII (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n." 74/99. de 16 de Março:

V. Apreciação parlamentar n.°86Wll.

I