358-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 38

670, 680,701, 719, 723, 728, 732, 734, 740, 755, 759, 764, 769, 774, 782, 786, 793, 809, 815, 846, 863, 891 e 894/ VII (4.")-AC e 31/VlI (4.')-ALJ:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 412/VII

(3.")-AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre os projectos apresentados pelo Governo Regional dos Açores a cada um dos programas nacionais de acesso aos fundos comunitários.............................................. 358-(9)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.™ 676 e 724/

VII (3.-)-AC e 22 e 54/V1I (4.')-AC, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre, respectivamente, a cisão da ANA. E. P., em duas empresas, solicitando o envio

de documentação é acerca da segurança rodoviária....... 358-(9)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n.05 219, 425, 436 e 815/VII (4*)-AC, dos Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Fernando Pedro Moutinho e Barbosa de Melo (PSD), sobre, respectivamente, a co-incineração em cimenteiras de resíduos, a co-incineraçüo de resíduos na unidade cimentei ra de Alhandra e as experiências de co-incineração de resíduos perigosos nas unidades cimenteiras portuguesas 358-00)

Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral das Contribuições e Impostos) ao requerimento n.° 302/VII (4.*)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação nas tesourarias da fazenda pública........; 358-(10)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 321/VII (4.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas 358-(ll) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 354/V1I (4.')-AC, dos Deputados Fernando Serrasqueiro. José Carlos Lavrador e Maria do Carmo Sequeira (PS), sobre a EN 332 (troço Penamacor-Medelim)............................ 358 (14)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 374/VII (4.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o ensino da língua portuguesa em

programas a ser transmitidos pela RTP I........................ 358-0 4)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território ao requerimento n.° 391/VII

(4.')-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre as áreas

de serviço na via longitudinal do Algarve (Via do Infante) 35.8-0 4)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 423/VI1 (4.*)-

-AC, do Deputado Jorge Valente (PS), sobre os nós de

ligação à Via do Infante, no Algarve............................. 358-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 452/V1I (4.")--AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre a degradação do piso do IP 5.......................................................... 358-05)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 457/VII (4.°)-

-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o cruzamento da EN 204 (Barcelos-Pohte de Lima) com

a EN 308 (Viana do Castelo-Freixo)............................... 358-(15)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 476/VII (4*)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS),

sobre «Coimbra — Capital Europeia da Cultura»........... 358-(15)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 482/VU (4.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o acesso de emigrantes nacionais de outros Estados, membros da União Europeia à função pública no

Luxemburgo........................................................................ 358-(15)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 490/VII (4.')-AC, da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre a variante à EN 255 de Borba e Vila Viçosa e o

nó de Borba....................................................................... 358-0 6)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 535/VII (4.°)--AC, do Deputado Carlos Santos e outros (PS), sobre a ex-EN 330, Aguiar da Beira, o IP 5, Fomos de Algodres, e o 1C 7. ex-EN 17:................................................. 358 (17)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 542/V1I (4.*)--AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre a falta de

segurança na EN 108, no concelho de Penafiel.............. 358-(17)

Oüi Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.° 579/V11 (4.*)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a situação fiscal da Associação Académica de Coimbra............................................................ 358-(17)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 640/VU (4.')--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a lei das convenções............................................................. 358-08)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 646/V1I (4.°)-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a construção da Escola Básica 1, 2, 3, de São Vicente de Pereira/Jusã, em Ovar 358-0 8) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 647/VII (4.*)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre as condições de vida no Bairro dos Lóios (Zona N 2,

de Cheias), na freguesia de Marvila, em Lisboa............ 358-0 8)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 653/V11 (4.*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca da

saída de funcionários do Hospital de Santa Marta......... 358-(19)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 670/VII (4.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a habitação para idosos desalojados face às intempéries de

Novembro de 1997 no Alentejo....................................... 358-(20)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 680/VH (4.')--AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), sobre a recusa de atribuição de um subsídio ao Teatro

Experimental do Porto....................................................... 358-(21)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 701/VII (4.')-AC, do Deputado Luís Veríssimo (PS), sobre a construção de uma nova escola

EB 2/3 em Vila de Lagoa, no Algarve........................... 358-(22)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 719/VII (4*)-AC, do Deputado Jorge Valente (PS), sobre a rede de rega da zona agrícola das ribeiras de Beliche e Odeleite, no Sotavento

Algarvio............................................................................. 358-(22)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 723/VII (4.')--AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o monumento nacional dólmen da Barrosa, em Vila Praia de

Âncora................................................................................ 358-(23)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.05 728 e 732/VII (4,')-AC. da Deputada

Manuela Aguiar (PSD), solicitando informações............ 358-(23)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) ao requerimento n.° 734/VII (4.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o projecto de investimento IFADAP-Mou-

rão....................................................................................... 358-(27)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 740/VII (4.°)-AC, da Deputada Manuela

Aguiar (PSD), solicitando informações............................ 358-(27>

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 755/V11 (4.°)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a contagem dos períodos de serviço militar obrigatório prestado em circunstâncias especiais de dificuldade ou perigo, para efeitos de reforma (Decreto-Lei n." 311/97, de 13 de Novembro, e Portaria n.° 1079/81. de 21 de Dezembro).... 358-(27) Do Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas ao requerimento n.° 759/VII (4.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), acerca das declarações de natureza racista atribuídas ao presidente da Junta de Freguesia da

Damaia................................................................................ 358-(28)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 764/VÍÍ (4.")-AC, dos Deputados Alexandrino Saldanha e Joaquim Matias (PCP), sobre a substituição do Decreto n.° 73/73, de 28 de Fevereiro, e (não) audição de todas as organizações representativas dos profissionais interessados......... 358-(29)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 769/V1I (4")-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a instalação do ensino secundário

em Constância.................................................................... 358-(29)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 774/V11 (4.')-AC, do Deputado Rui Namorado e outros (PS), sobre a lista dos protocolos celebrados pela DREC.......... 358-(29)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n ° 782/Vll (4")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a quota de açúcar

na Região Autónoma dos Açores..................................... 358-(31)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade aos requerimentos n.os 786 e 809/VI1 (4 ')-AC, dos Deputados António Rodrigues (PSD), Alexandrino Saldanha (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, o falso trabalho independente, a situação das ajudantes fami-