11 DE AGOSTO DE 1999

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professores e educadores e compreende actividades de execução corrente, nomeadamente educação para a saúde com enfoque na higiene oral, educação alimentar e administração de flúor como carioprofiláctico.

Este programa é dirigido a todas as crianças das pré-escolas do 1." ciclo do ensino básico.

Paralelamente foram criados o Programa de Educação em Saúde Oral (Maio de 1988) e o Programa de Saúde Oral em Saúde Materna e Infantil (Junho de" 1989), destinados a crianças, adolescentes, grávidas e grupos profissionais.

A cobertura entretanto obtida nas pré-escolas e escolas do 1.° ciclo foi a seguinte:

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Posteriormente, nas escolas onde estava em execução o Programa de Saúde Oral em Saúde Escolar, as actividades de prevenção que se desenvolvem por rotina foram complementadas com a aplicação de selantes de fissura em dentes molares permanentes. Deu-se início ao Programa Específico de Aplicação de Selantes, executado por higienistas orais integrados nos serviços de saúde.

2 — Durante estes anos, o Programa foi sendo monitorizado e realizada ampla investigação, que nos permite concluir da eficácia do mesmo na redução da prevalência da cárie nos locais onde se desenvolve.

3 — Alguns exemplos dessa investigação. No início da implementação do citado Programa (l.°ano — ano lectivo de 1986-1987) foi feito um diagnóstico de situação de saúde oral representativo dos grupos etários estudados — 4. 6 e 10 anos de idade. Os resultados deste estudo foram confirmados pelas conclusões do 1." Inquérito Nacional de Prevalência e Necessidades de Tratamento das Doenças Orais, estudo realizado pela Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa (actual Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa), que também contou com o apoio da Organização Mundial de Saúde.

Posteriormente, outros estudos foram realizados no âmbito das actividades da Direcção-Geral da Saúde (Lisboa. 1986-1990: Odivelas, 1989-1990; Cartaxo, 1988-1992; Castelo Branco, 1990-1996; etc), encontrando-se os resultados destes trabalhos publicados em revistas científicas nacionais.

4 — Os ganhos em saúde oral obtidos constituem um importante factor de motivação para apostarmos na generalização desta estratégia, que, acompanhada da integração da vertente curativa para o tratamento das cáries que apesar da prevenção ainda ocorrem, será decisiva para a resolução dos problemas dentários que afectam as nossas crianças e jovens.

5 — Nesse sentido, a revisão recente da estratégia de intervenção em saúde oral corresponde a um aperfeiçoamento operacional das estratégias desenvolvidas até agora em Portugal. O Programa de Promoção da Saúde Oral nas Crianças e Adolescentes constitui um modelo conceptual integrado de intervenção em saúde oral, assente na prevenção primária e secundária da cárie.

6 — Este Programa prevê a generalização das actividades do Programa Básico de Saúde Oral a todas as crianças que frequentam as pré-escolas e escolas do lúcido, aplicação de selantes em idades chave da erupção dentária por higienistas orais ou outros profissionais de saúde oral e a intervenção médico-dentária para tratamentos dentários, quando estiverem asseguradas as actividades mais relevantes para a promoção da saúde oral e prevenção da cárie.

O Programa de Promoção da Saúde Oral nas Crianças e Adolescentes teve início no corrente ano, estando em curso o processo de contratualização com profissionais da área da saúde oral.

19 de Julho de 1999.— (Sem assinatura.)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA

Assumo: Resposta ao requerimento n.° 478/VII (4.')-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção da escola básica integrada de São Roque/Nogueira do Cravo, no concelho de Oliveira de Azeméis.

Em referência ao ofício n.° 3445, de 12 de Maio de 1999, processo n.° 05/98 193, e depois de ouvida a Direcção Regional de Educação do Norte, cumpre-me prestar a V. Ex.' a seguinte informação sobre a construção da escola básica de São Roque/Nogueira do Cravo:

Está prevista a criação de uma nova escola básica 2, 3 para servir essencialmente a população escolar das freguesias de São Roque e Nogueira do Cravo, ambas do concelho de Oliveira de Azeméis. Esta localização resulta de um estudo de carta escolar, concluído em 1995, tendo envolvido a Câmara Municipal, a Comissão de Coordenação da Região do Norte, o Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento e a Direcção Regional de Educação do Norte.

Concluído o estudo, iniciou-se o processo tendente à construção do edifício destinado à criação da escola. Assim:

1 — Está escolhido e aprovado o terreno, situado na freguesia de São Roque, muito perto do limite da freguesia de Nogueira do Cravo.

2 — A Câmara Municipal iniciou já os processos de aquisição dos terrenos.

3 — A DREN está a finalizar empreendimentos que foram considerados mais urgentes, em termos de prioridades, admitindo-se o lançamento, a breve prazo,'do concurso para a obra.

27 de Julho de 1999. — A Chefe do Gabinete, Teresa Gaspar.