Quarta-feira, 11 de Agosto de 1999

II Série-B — Número 39

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.º 922 a 942/VH (4.")-AC):

N.° 922/VU (4.*)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a criação de um porto real

em Porto Dinheiro, no concelho da Lourinha................. 388-(3)

N.° 923/V11 (4.º)-AC —Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Base

Aérea de Beja.................................................................... 388-(3)

N.° 924/VII (4")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a criação de um posto de medicamentos nas freguesias de Longieira e Almograve, no

concelho de Odemira......................................................... jag q\

N.° 925/V11 (4.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a mortandade de peixes na Moita................................................... -iso

N.° 926/VU (4.*)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a despoluição do

rio Cértima e da Pateira de Fermentelos......................... -,ng n>

N.05 927 e 928/VU (4*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os centros de saúde no concelho de Oeiras e a comparticipação dos

medicamentos neuropléticos.............................................. 388-(4)

N.° 929/VII (4°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a construção de um tribunal em

Oliveira òo Bairro............................................................. 300 ,c,

N.° 930/Vll (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a cobrança de contribuição especial na freguesia de Gandra, no concelho de Paredes 3gg_(5) N.° 93I/V» (4*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultara, do Desenvolvimen-

to Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a Veiga de

Creixomil............................................................................ 388-(6)

N.° 932/VII (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da sanidade animal no concelho de Terras

do Bouro............................................................................. 388-(6)

N.° 933/Vll (4.")-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as instalações da unidade

de saúde da Gandra, no concelho de Paredes................. 388-(7)

N.° 934/VII (4.')-AC — Do' mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre o plano de emergência externa elaborada pela PETROGAL para a sua refinaria de Matosinhos............................................................................... 388-(8)

N.° 935/VU (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a ameaça de despedimento a trabalhadores da Ya-

zaki Saltano de Portugal (fábrica de Ovar)..................... 388-(8)

N.° 936/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o contrato de concessão de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na zona norte de Portugal (concessão none), celebrado entre o Estado e a AENOR — Auto-Estradas do Norte. S. A. ... 388-(8) N.° 937/VII (4")-AC— Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Direcção-Gera) da Energia sobre a linha de

muita alta tensão Tunes-Estói........................................... 388-(8)

N."* 938 a 940/VII (4.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o tratamento de diabéticos e rastreio de reti-nopatia diabética, a situação das emergências do Hospital Distrital de Aveiro e a segurança no trabalho dos profissionais de saúde................................................................. 388-(9)