0001 | II Série B - Número 003S | 13 de Novembro de 1999

Sábado, 13 de Novembro de 1999 II Série-B - Número 3

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1 a 43/VIII (1.ª)-AC]:

N.º 1/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração de resíduos alimentares contaminados na SECIL, no Parque Natural da Arrábida.
N.º 2/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a instalação do ensino secundário em Constância.
N.º 3/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre as candidaturas ao Projecto Especial do Urbanismo Comercial (PROCOM).
N.º 4/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração, na cimenteira da SECIL, no Parque Natural da Arrábida, de produtos alimentares importados da Bélgica e retirados do mercado português por suspeita de provável contaminação com dioxinas.
N.º 5/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério da Educação sobre a regularização, nos termos do Decreto-Lei n.º 89/99, de 19 de Março, da situação do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial, no Porto.
N.º 6/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a criação, no concelho de Sátão, distrito de Viseu, de uma nova escola profissional.
N.º 7/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério, pedindo informação sobre a possibilidade de suportar, no presente ano lectivo, os custos do ensino de português da nossa comunidade nas Bermudas.
N.º 8/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a correspondência eleitoral.
N.º 9/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a concessão de vistos de entrada em Portugal a cidadãos australianos.
N.º 10/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição de subsídios a emigrantes portugueses em situação de "fragilidade social".
N.º 11/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar da freguesia de Cortegaça, no concelho de Ovar.
N.º 12/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a protecção dunar e da costa, no concelho de Ovar.
N.os 13 a 15/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre, respectivamente, o subsídio ao combustível de embarcações de pesca, a destruição de embarcação em Esmoriz, Ovar, e a legalização e regulamentação da arte da majoeira.
N.º 16/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social e ao Ministro da Presidência sobre a destruição da linha do Sabor.
N.º 17/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao