0001 | II Série B - Número 004S | 20 de Novembro de 1999

Sábado, 20 de Novembro de 1999 II Série-B - Número 4

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 44 a 90/VIII (1.ª)-AC) e n.os 1 a 3/VIII (1.ª)-AL]:

N.º 44/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reestruturação de carreiras.
N.º 45/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre a cobrança de IRS e IRC.
N.º 46/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS), respectivamente, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Câmara Municipal de Tavira, ao Parque Natural da Ria Formosa e à Direcção Regional do Ambiente do Algarve sobre a emissão de águas residuais, sem tratamento, para a ria Formosa, em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
N.º 47/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Justiça sobre uma nova conservatória do registo predial e comercial em Viseu.
N.º 48/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o programa "Acontece" da RTP2.
N.º 49/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação no Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 50/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o relatório de avaliação de mandato apresentado pelo Sr. Director-Geral da Saúde.
N.º 51/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a tributação das instituições financeiras.
N.º 52/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de suínos na Aldeia dos Fernandes, em Almodôvar.
N.º 53/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias, Odete Santos e Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação do grupo corticeiro José Valério.
N.º 54/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação da Vimeca Transportes.
N.º 55/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.os 56 a 63/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, aos Ministérios da Cultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, pedindo informações.
N.os 64 a 66/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Finanças e da Economia, solicitando informações.
N.º 67/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o troço do IP6 Abrantes-Mouriscas (construção de acessos e variantes).