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0001 | II Série B - Número 004S | 20 de Novembro de 1999
Sábado, 20 de Novembro de 1999 II Série-B - Número 4
VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 44 a 90/VIII (1.ª)-AC) e n.os 1 a 3/VIII (1.ª)-AL]:
N.º 44/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reestruturação de carreiras.
N.º 45/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Economia sobre a cobrança de IRS e IRC.
N.º 46/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS), respectivamente, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Câmara Municipal de Tavira, ao Parque Natural da Ria Formosa e à Direcção Regional do Ambiente do Algarve sobre a emissão de águas residuais, sem tratamento, para a ria Formosa, em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
N.º 47/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Justiça sobre uma nova conservatória do registo predial e comercial em Viseu.
N.º 48/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o programa "Acontece" da RTP2.
N.º 49/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação no Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 50/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o relatório de avaliação de mandato apresentado pelo Sr. Director-Geral da Saúde.
N.º 51/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a tributação das instituições financeiras.
N.º 52/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de suínos na Aldeia dos Fernandes, em Almodôvar.
N.º 53/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias, Odete Santos e Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação do grupo corticeiro José Valério.
N.º 54/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação da Vimeca Transportes.
N.º 55/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.os 56 a 63/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, aos Ministérios da Cultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, pedindo informações.
N.os 64 a 66/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Finanças e da Economia, solicitando informações.
N.º 67/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o troço do IP6 Abrantes-Mouriscas (construção de acessos e variantes).
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N.º 68/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação política dos binacionais residentes no estrangeiro.
N.º 69/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins, Nuno Freitas e Manuel Ricardo de Almeida (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre o Jardim Zoológico de Lisboa.
N.os 70 e 71/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o Castro da Picarreira, em Carapeços, no concelho de Barcelos, e o estado de degradação do Mosteiro de Rendufe, em Amares (reapresentação do requerimento n.º 960/VII (4.ª)-AC).
N.º 72/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição do rio Febros, em Lage, no concelho de Vila Verde.
N.º 73/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento de ajudas extraordinárias aos agricultores.
N.º 74/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre as águas residuais e lixos da empresa IZICAR, em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão (reapresentação do requerimento n.º 974/VII (4.ª)-AC).
N.º 75/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Administração Interna e do Equipamento Social sobre os terrenos da ex-Quinta dos Peões, em Braga (reapresentação do requerimento n.º 956/ VII (4.ª)-AC).
N.º 76/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre a instalação de um novo hipermercado em Guimarães.
N.º 77/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre as intenções de encerramento da ADTranz (ex-Sorefame) na Amadora.
N.º 78/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a aplicação do PROCOM nos concelhos de Fafe, Celorico e Cabeceiras de Basto.
N.º 79/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do edifício para um novo quartel da GNR em Cabeceiras de Basto.
N.os 80 e 81/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o levantamento dos carris na linha de Famalicão, na Póvoa de Varzim, e o traçado do sublanço da EN205, em Barcelos, e da A1/IC14, Esposende-Barcelos, em Braga.
N.º 82/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças relativamente ao Despacho n.º 18 639 (2.ª Série), do Ministro das Finanças, sobre o crédito agrícola de emergência.
N.º 83/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida, Maria Teresa Coimbra e Maria do Céu Lourenço (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os pinheiros, no distrito de Coimbra, contaminados por nemátodos considerados perigosos.
N.º 84/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fernanda Costa (PS) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde da freguesia do Poceirão, em Palmela.
N.º 85/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Região Autónoma dos Açores.
N.º 86/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Nuno Freitas e Manuel Ricardo de Almeida (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre "a primeira universidade privada de Medicina em Portugal".
N.º 87/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 88/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Poceirão, no concelho de Palmela.
N.º 89/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Manuel Queiró e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Governador e à Administração do Banco de Portugal sobre os custos e o impacto de uma eventual mudança da sede do Banco de Portugal para a cidade do Porto.
N.º 90/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Planeamento e à Câmara Municipal do Porto sobre o nó de Francos.
N.º 1/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 46/VIII (1.ª)-AC.
N.º 2/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) à Câmara Municipal de Abrantes sobre o troço do IP6 Abrantes-Mouriscas (construção de acessos e variantes).
N.º 3/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 90/VIII (1.ª)-AC.
Resposta ao requerimento n. º 890/VII (4.ª)-AC:
Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.º 890/VII (4.ª)-AC do Deputado José Carlos Tavares (PS) acerca da avaliação e resolução de questões urgentes relacionadas com a faina dos pescadores de Caminha, no Rio Minho.
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