0001 | II Série B - Número 014S | 05 de Fevereiro de 2000

Sábado, 5 de Fevereiro de 2000 II Série-B- Número 14

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 566 a 636/VIII (1.ª)-AC e n.os 17 e 18/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 566/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as instalações do apeadeiro de Susão, no concelho de Valongo.
N.º 567/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Ribeiro (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a demolição do edifício denominado "IODO", situado na frente de mar de Vila Nova de Gaia, em Francelos, Gulpilhares.
N.º 568/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as obras do metro do Porto.
N.º 569/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a falta de equipamento de aquecimento na Escola Secundária de Fafe.
N.º 570/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação do processo de pedido de autorização de funcionamento de diversos cursos do Instituto Técnico de Formação e Investigação (ITFI), no Porto.
N.º 571/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as conclusões da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-incineração.
N.º 572/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e à Associação de Municípios do Oeste sobre os fundamentos técnicos do aterro da RESIOESTE.
N.º 573/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Manuel Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informação sobre a Cimeira Luso-Espanhola de Salamanca.
N.º 574/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de desigualdade entre elementos das forças de segurança mandados passar à situação de reforma em 1 de Julho de 1994, em função do Decreto-Lei n.º 170/94, de 24 de Julho.
N.os 575 e 576/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a lista de medicamentos elaborada pelo INFARMED e o funcionamento dos serviços de saúde no concelho de Mondim de Basto.
N.º 577/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aterro sanitário do Oeste/Cadaval.
N.º 578/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a situação de insegurança na Escola Secundária de Matias Aires.
N.º 579/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a competência dos municípios relativos à habitação.
N.º 580/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Governo sobre a reestruturação da carreira profissional dos Agentes Técnicos Agrícolas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas