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Sábado, 8 de Julho de 2000 II Série-B - Número 31

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Votos (n.os 74 e 75/VIII):
N.º 74/VIII - De saudação a todos os que contribuíram para a prestação da Selecção Nacional de Futebol no Campeonato da Europa de 2000 (apresentado pelo PSD, PS e CDS-PP).
N.º 75/VIII - De pesar pelo falecimento do Professor Edgar Cardoso (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e pelo PSD, PS, CDS-PP, BE e PCP).

Inquérito parlamentar n.º 5/VIII (Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da Iberdrola no capital da GALP, SGPS):
- Eleição da Mesa.
- Regulamento da Comissão.

Apreciações parlamentares (n.os 9, 17 e 18/VIII):
N.º 9/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 514/99, de 24 de Novembro):
- Relatório da Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente.
N.º 17/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril).
- Texto final da Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente.
N.º 18/VIII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril):
- Vide apreciação parlamentar n.º 17/VIII.

Petições *n.os 19, 29 e 30/VIII (1.ª)*:
N.º 19/VIII (1.ª) - Apresentada pelo Movimento Pró Quatro Faixas, exigindo a construção do IP6 na Região Oeste, traçado Dagorda/Peniche, com quatro faixas.
N.º 29/VIII (1.ª) - Apresentada por António Ventura Pina e outros, solicitando que a Assembleia da República intervenha com vista à revisão do regime em que se processa a navegação ao largo do Cabo de São Vicente de acordo com o que a este propósito recomenda o Centro Internacional de Luta Contra a Poluição do Atlântico Nordeste (CILPAN).
N.º 30/VIII (1.ª) - Apresentada pelo Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais, solicitando que a Assembleia da República intervenha com vista à salvaguarda do Parque Natural Sintra-Cascais.

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