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Sábado, 23 de Setembro de 2000 II Série-B - Número 1

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Interpelação n.º 6/VIII:
Sobre a situação económica portuguesa (apresentada pelo CDS-PP).

Apreciações parlamentares (n.os 19, 23 e 24/VIII):
N.º 19/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 67/2000, de 26 de Abril):
- Relatório da votação na especialidade da Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
N.º 23/VIII - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 166/2000, de 5 de Agosto.
N.º 24/VIII - Requerimento do PS, PSD, PCP, Os Verdes e BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 197/2000, de 24 de Agosto.

Petições *n.os 16 e 56/VII (1.ª)*:
N.º 16/VII (1.ª) (Apresentada por Lúcia Maria Garcia Mendes Ferreira, solicitando a intervenção da Assembleia da República para que altere o regime jurídico do arrendamento urbano previsto no Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro (RAU)):
- Relatório, parecer e deliberação da Comissão de Equipamento Social.
N.º 56/VII (1.ª) (Apresentada pela Câmara Municipal do Montijo, solicitando a manutenção do serviço de urgência do Hospital do Montijo):
- Relatório, parecer e deliberação da Comissão de Saúde e Toxicodependência.