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0001 | II Série B - Número 006S | 28 de Outubro de 2000

 

Sábado, 28 de Outubro de 2000 II Série-B - Número 6

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 161 a /VIII (2.ª)-AC e n.os 313 e 314/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 161/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação do artigo 126.º-A do CPEREF.
N.º 162/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Portimão.
N.º 163/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre as classes especiais para alunos filhos de emigrantes portugueses na Suíça.
N.º 164/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Secretaria de Estado do Trabalho e da Formação Social sobre a situação da BEIRALÃ.
N.º 165/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de São Mamede.
N.os 166 a 168/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Justiça e das Finanças sobre, respectivamente, os guardas prisionais e doenças infecto-contagiosas e o estatuto remuneratório dos guardas prisionais.
N.os 169 e 170/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as extracções de inertes na freguesia de Caria.
N.º 171/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o prémio para abate de animais no distrito de Coimbra.
N.º 172/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a situação na Rodoviária da Beira Litoral.
N.º 173/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os fogos florestais e a localização no distrito de Coimbra do futuro Centro Europeu de Prevenção de Fogos.
N.º 174/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a revisão dos Decretos-Lei n.º 59/99, n.º 60/99 e n.º 61/99.
N.º 175/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as acessibilidades para o EURO 2004.
N.º 176/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho de Castelo de Paiva.
N.º 177/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e ao Ministro da Juventude e do Desporto sobre o mecenato desportivo.
N.º 178/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção das instalações definitivas da Escola Secundária dos Carvalhos, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 179 a 181/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a cobrança de taxas pelos