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0001 | II Série B - Número 007S | 04 de Novembro de 2000

 

Sábado, 4 de Novembro de 2000 II Série-B - Número 7

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 232 a 242/VIII (2.ª)-AC e n.o 315/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 232/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Fonseca (PS) ao Presidente do Instituto das Estradas de Portugal acerca da clarificação sobre a tutela das estradas no concelho de Ourém.
N.º 233/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades no distrito da Guarda.
N.º 234/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval de Vila Nova de Gaia.
N.º 235/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.º 236/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e do Equipamento Social sobre a situação na empresa Rodoviária da Beira Litoral.
N.º 237/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre o ensino superior de enfermagem - criação de institutos politécnicos especializados na área da saúde.
N.º 238/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Conselho de Administração da EPAL sobre a reestruturação desta empresa.
N.º 239/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto sócio-profissional dos funcionários das embaixadas, dos consulados e das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro.
N.º 240/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Miranda do Douro, Vimioso, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo.
N.º 241/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação da EN 336 - Luso/Bolfiar.
N.º 242/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a adjudicação da concessão da área de serviço no nó de Lorvão.
N.º 315/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval desta cidade.

Respostas a requerimentos (n.os 174 e 184/VIII (2.ª)-AC e n.os 29, 47, 52, 73, 78, 88, 91, 104, 108, 122, 134, 156, 180, 182, 196, 214, 243, 275, 277, 291 e 292/VIII (2.ª)-AL):

N.º 174/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Capucho (PSD) sobre a revisão dos Decretos-Lei n.º 59/99, n.º 60/99 e n.º 61/99.
N.º 184/VIII (2.ª)-AC da Deputada Natália Filipe, solicitando o relatório acerca da auditoria de gestão ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.
Das Câmaras Municipais de Alvito, Barrancos, Benavente, Castro Marim, Chaves, Entroncamento, Estarreja, Fronteira, Golegã, Loures, Marvão, Mora, Pampilhosa da Serra, Paredes de Coura, Portalegre, Santa Marta de Penaguião, Tomar, Vila Velha de Rodão, Vila Viçosa, Nordeste e Ponta Delgada, respectivamente, aos requerimentos n.os 29, 47, 52, 73, 75, 88, 91, 104, 108, 122, 134, 156, 180, 182, 196, 214, 243, 275, 277, 291, e 292/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.