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0001 | II Série B - Número 008S | 02 de Dezembro de 2000

 

Sábado, 2 de Dezembro de 2000 II Série-B - Número 8

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 243 a 288/VIII (2.ª)-AC e n.o 316/VIII (2.ª)-AL]:

N.os 243 e 244/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação da rede de estradas nacionais e regionais e a rede de alta velocidade.
N.º 245/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao mesmo Ministério sobre o IP3 - construção do lanço Vila Verde de Raia , em Chaves, e Vila Pouca de Aguiar.
N.º 246/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Capucho (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 43/98, de 3 de Março.
N.º 247/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Economia sobre o núcleo de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve.
N.º 248/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o pedido de esclarecimento feito através do requerimento n.º 1440/VIII (1.ª)-AC e até hoje ainda não respondido.
N.º 249/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos citricultores do Algarve.
N.º 250/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Campelo (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o Orçamento do Estado para 2001.
N.º 251/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Dinis Costa (PS) ao Governo sobre a ligação aérea Bragança-Lisboa.
N.º 252/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Rocha Gariso (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre o nó de Nogueira da Regedoura/A1/Auto-Estrada/EN 326.
N.º 253/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a posição do Estado português acerca de Olivença e da reconstrução da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, entre Elvas e Olivença.
N.os 254 e 255/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o aterro de São João da Talha e a via rápida na Mata dos Medos da Arriba Fóssil.
N.º 256/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Fernando Penha (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.o 257/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do Registo Predial de Amares.
N.º 258/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a rede viária do distrito de Bragança.
N.º 259/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação no Instituto Politécnico de Beja.
N.º 260/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a denúncia de ilegalidades na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
N.os 261 e 262/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação laboral na FIMPER e as negociações do Projecto LUPO.
N.o 263/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a situação em que se encontra a professora Sara da Purificação Selgas Vaz.