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0001 | II Série B - Número 013S | 27 de Janeiro de 2001

 

Sábado, 27 de Janeiro de 2001 II Série-B - Número 13

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 607 a 676/VIII (2.ª)-AC e n.os 328 a 330/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 607/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Ciência e da Tecnologia sobre as medidas de combate à radioactividade concentrada nas Beiras.
N.º 608/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional, execução do Orçamento do Estado para 2001 e outras iniciativas.
N.º 609/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança, à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.os 610 e 611/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Vieira de Castro, Carlos Martins, Patinha Antão e Ana Manso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a cobrança de taxas a delegados de informação médica e os pagamentos à indústria farmacêutica.
N.º 612/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Alexandrino Saldanha e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Samsung (Portugal), Produtos Electromecânicos, SA, em Ranholas, Sintra.
N.º 613/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos antigos juizes de instrução criminal nomeados ao abrigo do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 264-B/81, de 3 de Setembro.
N.º 614/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na Tibbet & Britten, Lever e Armadis.
N.º 615/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura, solicitando uma informação.
N.º 616/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a produção de urânio.
N.º 617/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o envio de alimentos para Timor.
N.º 618/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do projecto da Fundação Rainha D. Leonor, aprovado pelo Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 1999.
N.º 619/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério da Economia sobre as minas, o urânio e os perigos da radioactividade.
N.º 620/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre os protocolos de requalificação urbana da baixa portuense.
N.º 621/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Sociedade Porto 2001 sobre as obras de requalificação urbana na baixa portuense.