Sábado, 3 de Fevereiro de 2001 II Série-B - Número 15

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Votos (n.os 114 a 121/VIII):
N.º 114/VIII - De pesar sobre as consequências do sismo ocorrido nas Repúblicas da Índia e do Paquistão (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 115/VIII - De pesar e de solidariedade para com as vítimas das cheias (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 116/VIII - De pesar pelo assassinato de um agente da Polícia Judiciária, em Marco de Canavezes (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 117/VIII - De pesar pelas vítimas e pelos danos das intempéries que se abateram sobre o País nos recentes dias (apresentado pelo PSD).
N.º 118/VIII - De pesar pelas graves consequências das intempéries que afectaram o País (apresentado pelo PS).
N.º 119/VIII - De pesar pelas vítimas do sismo nas Repúblicas da Índia e do Paquistão (apresentado pelo PS).
N.º 120/VIII - De pesar pelo assassínio do agente da Polícia Judiciária João Melo (apresentado pelo PS).
N.º 121/VIII - De pesar pela morte do poeta e tradutor Egito Gonçalves (apresentado pelo PCP).

Inquérito parlamentar n.º 7/VIII:
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança (apresentado pelo PSD):
- Texto e despacho n.º 81/VIII de admissibilidade.

Apreciações parlamentares (n.os 29 e 32/VIII):
N.º 29/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho):
- Propostas de alteração apresentadas pela Deputada do PCP Odete Santos.
N.º 32/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 242/2000, de 26 de Setembro):
- Propostas de alteração apresentadas pelo Deputado do PCP Bernardino Soares.