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0116 | II Série B - Número 015 | 03 de Fevereiro de 2001

 

VOTO N.º 114/VIII
DE PESAR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO SISMO OCORRIDO NAS REPÚBLICAS DA ÍNDIA E DO PAQUISTÃO

No passa do dia 26 de Janeiro as comemorações do Dia da República da Índia ficaram marcadas pela tragédia, luto e dor.
Um abalo sísmico - o maior dos últimos 100 anos da história do sub-continente indiano - fez desabar inúmeros edifícios em várias cidades indianas e paquistanesas, tendo feito sentir particularmente a sua violência destruídora no Estado de Gujarat, no nordeste da República da Índia, que, pelo seu desenvolvimento industrial e comercial, é justamente considerado a locomotiva daquele país.
O número de mortos sobe a cada dia que passa e estima-se já em cerca de 100 000 mortos, segundo as últimas estatísticas oficiais provisórias.
As relações históricas privilegiadas que Portugal sempre manteve com estes dois países justificam plenamente que nos associemos à dor de quem chora os familiares falecidos e à ansiedade de quem espera ainda encontrar familiares com vida.
Como a dor e o sofrimento não conhecem fronteiras, queremos igualmente transmitir à numerosa comunidade indiana - a maior parte dela com raízes precisamente no Estado de Gujarat - e paquistanesa residente em Portugal a nossa solidariedade nesta hora difícil.
Nestes termos, a Assembleia da República transmite a S. Ex.ª o Presidente da República da Índia e a S. Ex.ª o Presidente da República do Paquistão, neste momento trágico de dor e luto que atravessam os povos dos respectivos países, e suas famílias em Portugal e noutras partes do mundo, originados pelo violento sismo de 26 de Janeiro de 2001, a solidariedade do povo português.

Palácio de São Bento, 29 de Janeiro de 2001. - Os Deputados do CDS-PP: Narana Coissoró - Paulo Portas.

VOTO N.º 115/VIII
DE PESAR E DE SOLIDARIEDADE PARA COM AS VÍTIMAS DAS CHEIAS

Face aos desastres humanos fruto das intempéries do último fim-de-semana que assolaram o norte e centro do País e que provocaram sete mortes e o desalojamento de centenas de famílias portuguesas, a Assembleia da República exprime os seus sentimentos de pesar e a sua solidariedade para com as famílias das vítimas e com as sacrificadas populações desalojadas, manifestando a sua convicção de que o Governo proporcionará os meios adequados à reparação dos danos pessoais e patrimoniais que se verificaram.

Palácio de São Bento, 31 de Janeiro de 2001. - Os Deputados do CDS-PP: Herculano Gonçalves - Pedro Mota Soares - António Pinho.

VOTO N.º 116/VIII
DE PESAR PELO ASSASSINATO DE UM AGENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, EM MARCO DE CANAVEZES

No passado dia 25 de Janeiro morreu, em Marco de Canavezes, barbaramente assassinado, um agente da Polícia Judiciária no estrito cumprimento da sua função.
Numa altura em que tantas críticas, dúvidas e acusações, quantas vezes injustas, são feitas aos polícias e outros agentes da autoridade e ao cumprimento do seu dever, não pode o CDS-PP deixar de enviar as mais sentidas condolências à família do agente João Melo, bem como à Polícia Judiciária nas pessoas dos seus colegas e amigos.
Ontem à noite um militar da GNR foi agredido à navalhada em Arraiolos, estando internado no Hospital de Évora.
Cada vez com mais frequência se assiste a ataques brutais àqueles que arriscam a vida pela nossa segurança, pelo cumprimento da lei e pela construção de uma sociedade mais justa e mais segura.
A todos a Assembleia da República manifesta o seu respeito e admiração.

Palácio de São Bento, 31 de Janeiro de 2001. - Os Deputados do CDS-PP: Basílio Horta - Nuno Teixeira de Melo - Pedro Mota Soares - António Pinho - Sílvio Rui Cervan.

VOTO N.º 117/VIII
DE PESAR PELAS VÍTIMAS E PELOS DANOS DAS INTEMPÉRIES QUE SE ABATERAM SOBRE O PAÍS NOS RECENTES DIAS

Atendendo aos níveis de precipitação anormalmente elevados, bem como aos ventos fortes ocorridos nos últimos dias no nosso país, os quais propagaram uma vaga de destruição causadora de danos pessoais e de avultados prejuízos materiais, sobretudo nas zonas norte e centro;
Considerando que a dimensão de tais intempéries afectou infra-estruturas e equipamentos colectivos e privados, nomeadamente edifícios, pontes, estradas, muralhas e muros de suporte de terras, para além das próprias culturas agrícolas;
Julgando, por isso, imprescindível a mobilização de toda a sociedade civil e, em especial, do Governo, das autarquias e das demais instituições públicas, entende o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresentar ao Plenário da Assembleia da República um voto de pesar pelas vítimas da intempérie que se abateu sobre o País e apelar à mobilização de todos os portugueses, do Governo, das autarquias locais e das demais instituições públicas no sentido de minorar o sofrimento das populações afectadas e renovar a esperança na restituição da vida dos cidadãos à normalidade.

Palácio de São Bento, 31 de Janeiro de 2001. - Os Deputados do PSD: António Capucho - Manuel Moreira - Luís Marques Guedes - João Maçãs - Ana Manso - Álvaro Amaro - António Nazaré Pereira.

VOTO N.º 118/VIII
DE PESAR PELAS GRAVES CONSEQUÊNCIAS DAS INTEMPÉRIES QUE AFECTARAM O PAÍS

Considerando a extrema gravidade das intempéries que afectaram várias regiões do País, nomeadamente as Beiras, Trás-os-Montes, Douro e centro do País, com enormes

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