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0003 | II Série B - Número 015S | 03 de Fevereiro de 2001

 

Respostas a requerimentos (n.os 1190, 1229, 1248, 1374, 1381, 1473, 1480, 1560, 1571, 1634, 1799 e 1940/VIII (1.ª)-AC, n.os 47, 138, 157, 164, 193, 204, 218, 236, 293, 331, 334, 335, 337, 370, 381, 395, 420, 451, 484, 488, 496, 498, 506, 508, 578 e 647/VIII (2.ª)-AC e n.o 315/VIII (2.ª)-AL):

N.º 1190/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o serviço público de transportes aéreos entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores.
N.os 1229 e 1248/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção do novo centro de saúde da Azambuja, em Aveiras de Cima.
N.º 1374/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) sobre o Plano da Rede Nacional das Plataformas Logísticas.
N.º 1381/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o Hospital Conde Ferreira, no Porto.
N.º 1473/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Anacoreta Correia e João Rebelo (CDS-PP) sobre as obras no metropolitano.
N.º 1480/VIII (1.ª)-AC do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) sobre a situação laboral nas firmas Miguel Peneda, S.A., e Construção Civil, S.A.
N.o 1560 /VIII (1ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o Centro de Dia e Apoio Domiciliário da Associação de Beneficência de Pedrógão do Alentejo.
N.º 1571/VIII (1ª)-AC da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) sobre a construção do novo centro de saúde da Azambuja.
N.º 1634/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a alteração de horários na circulação de comboios entre as estações da Trindade e Santo Tirso.
N.º 1799/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o cumprimento do horário das 40 horas pela empresa LEICA, SA, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1940/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre a sociedade Metro Mondego.
N.º 47/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rui de Almeida (PS) sobre a paragem do transporte de grande velocidade (TGV) em Coimbra.
N.º 138/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a degradação do edifício do Tribunal de Justiça de Braga.
N.º 157/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Barbosa de Oliveira e Maria do Céu Lourenço (PS) sobre a situação laboral na Rodoviária da Beira Litoral
N.º 164/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação da BEIRALÃ.
N.º 193/VIII (2.ª)-AC do Deputado Afonso Lobão (PS) sobre a requalificação do espaço circundante da estação de Ermesinde.
N.o 204/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as ilegalidades e ameaças de despedimento na Armadis.
N.º 218/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o perímetro de rega do sotavento algarvio.
N.º 236/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na empresa Rodoviária da Beira Litoral.
N.o 293/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a aplicação da chamada "lei dos cônjuges" aos professores colocados no estrangeiro.
N.o 331/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o licenciamento de unidades comerciais de dimensão relevante.
N.os 334 e 335/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre, respectivamente, os despedimentos na ARMADIS e o subsídio de paternidade.
N.º 337/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o centro de emprego de Torre de Moncorvo.
N.º 370/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o complemento de formação dos professores de música.
N.º 381/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) sobre o lar de idosos do Centro Social e Paroquial de São João de Areias, em Santa Comba Dão.
N.o 395/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e João Amaral (PCP) sobre a situação dos trabalhadores do centro vidreiro, em Oliveira de Azeméis.
N.o 420/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da Empresa Rodoviária Litoral.
N.º 450/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre as barragens agrícolas no concelho de Alcoutim.
N.º 484/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre o estatuto remuneratório e demais direitos laborais do corpo da Guarda Prisional.
N.º 488/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e João Amaral (PCP) sobre o encerramento do centro vidreiro de Oliveira de Azeméis.
N.os 496 e 498/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, a recusa de atribuição das pensões de sobrevivência e a aplicação da Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, acerca da reclassificação da carreira técnica na Administração Pública.
N.º 506/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a aprovação dos Programas Operacionais (PO).
N.º 508/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a Escola Profissional Agrícola de Alter do Chão.
N.º 578/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a reformulação das carreiras operárias da Administração Pública.
N.º 647/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a passagem de dois navios com cargas radioactivas pela ZEE portuguesa.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.º 315/VIII (2.ª)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval desta cidade.

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