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0046 | II Série B - Número 015S | 03 de Fevereiro de 2001

 

N.o 751/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo disciplinar a dirigentes da ANS.
N.º 752/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Universidade da Beira Interior.
N.º 753/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto e ao Ministro da Presidência sobre a prática desportiva das mulheres.
N.º 754/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Lear Corporation, em Palmela.
N.º 755/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Plasquisa - Plásticos Agro-Industriais, SA.
N.º 756/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o regime de reembolso nos casos de pagamento especial por conta.
N.º 757/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a população desalojada em resultado de fenómenos climatéricos em Odemira - de novo, o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.
N.º 758/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o projecto "Banco de Tempo".
N.º 759/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando um estudo.
N.º 4/VIII (2.ª)-RA - Da Deputada Helena Neves (BE) à Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais da Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.

Respostas a requerimentos (n.os 261, 832, 885, 1183, 1286, 1655, 1835, 1916 e 1928/VIII (1.ª)-AC, n.os 37, 66, 123, 134, 160, 193, 249, 259, 340, 345, 419, 492, 509, 592 e 664/VIII (2.ª)-AC e n.º 326/VIII (2.ª)-AL):

N.o 261/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação no Instituto Português de Oncologia do Porto.
N.os 832 e 885/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP) sobre as verbas para a formação profissional para pessoas com deficiência.
N.os 1183 e 1286/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre as problemáticas condições da Escola EB 2/3 de Ílhavo.
N.o 1655/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no Hospital Distrital de Faro.
N.º 1835/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as actividades económicas desenvolvidas no rio Mondego e a protecção do ambiente.
N.º 1916/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio de um relatório sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 1928/VIII (1.ª)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre a situação anómala verificada a 2 de Setembro no Rio Tejo, a poente das instalações da Quimiparque (fábrica das rações/porto privativo).
N.º 37/VIII (2.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD), solicitando o envio de documentação.
N.º 66/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre as efeitos ambientais e económicos do licenciamento e construção da mini-hidríca de Avô.
N.º 123/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro.
N.º 134/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre o processo de reconhecimento de interesse público e pedido de autorização de funcionamento de quatro cursos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.
N.º 160/VIII (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a redução do número de alunos por turma e por professor.
N.º 193/VIII (2.ª)-AC do Deputado Afonso Lobão (PS) sobre a requalificação do espaço circundante da estação de Ermesinde.
N.º 249/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a situação dos citricultores do Algarve.
N.º 259/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Rodeia Machado (PCP) sobre a situação no Instituto Politécnico de Beja.
N.º 340/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Castro de Almeida e Miguel Macedo (PSD) sobre o traçado da A11.
N.º 345/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a via de cintura externa de Manteigas.
N.º 419/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o apoio aos doentes de Still.
N.º 492/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de documentação.
N.º 509/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a Veiga de Creixomil (IV), em Guimarães.
N.o 592/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre os investimentos feitos no concelho de Alijó nos anos de 1998 a 2000.
N.º 664/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando uma informação sobre a passagem de navios com carga nuclear na ZEE portuguesa.
Da Câmara Municipal de Monção ao requerimento n.º 326/VIII (2.ª)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.

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