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0001 | II Série B - Número 015S | 03 de Fevereiro de 2001

 

Sábado, 3 de Fevereiro de 2001 II Série-B - Número 15

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 677 a 730/VIII (2.ª)-AC, n.os 331 a 338/VIII (2.ª)-AL e n.º 3/VIII (2.ª)-RA]:

N.º 677/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC1.
N.º 678/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre as compensações do serviço público de transporte aéreo entre o Continente português e as regiões autónomas.
N.º 679/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Aldoar e Ramalde.
N.os 680 e 681/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e à Inspecção-Geral de Saúde sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.º 682/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a direcção e coordenação geral das intervenções do Programa POLIS.
N.os 683 e 684/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a garantia de fiscalização das operações eleitorais por delegados das candidaturas à Presidência da República e a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 685/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o caderno de recenseamento eleitoral e a representação do Brasil e de outros países no futuro CCP.
N.º 686/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Maria Ofélia Moleiro e Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o direito à identidade jurídica.
N.º 687/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a situação na Universidade do Porto.
N.º 688/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de conservação da EN 13 (Viana do Castelo-Valença).
N.º 689/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a exposição da firma Manuel Covas, SA, com sede na Avenida Miguel Dantas, em Valença (pessoa colectiva n.º 503 084 425).
N.º 690/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia acerca dos estudos sobre minas abandonadas.
N.o 691/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governo sobre a progressão nas carreiras de auditor e consultor na função pública.
N.º 692/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a reclassificação da carreira de ex-juiz de instrução criminal.

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N.º 693/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço de transporte público ferroviário à estação de Messines-Alte.
N.º 694/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de várias valências no Hospital de Amarante.
N.º 695/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as medidas de protecção da união de facto.
N.o 696/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna, da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a explosão pirotécnica que teve lugar em Lanhelas, em Junho de 2000.
N.º 697/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o futuro da Caixa Geral de Depósitos em Paris.
N.º 698/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o favorecimento gradual dos combustíveis menos poluentes.
N.º 699/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos.
N.º 700/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a implementação do fim da isenção em sede de IA para os veículos todo-o-terreno, tal como aprovado no Orçamento do Estado para 2001.
N.os 701 e 702/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Cultura sobre a nova ponte pedonal Porto-Gaia.
N.º 703/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Maria do Céu Lourenço e Maria Teresa Coimbra (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a renovação e modernização do ramal ferroviário entre Pampilhosa, Cantanhede e Figueira da Foz, que liga à linha internacional da Beira Alta.
N.º 704/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre o encerramento da ligação aérea Lisboa/Joanesburgo/Lisboa pela TAP Air Portugal.
N.º 705/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a reaquisição da nacionalidade portuguesa.
N.º 706/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Turismo sobre a necessidade de manutenção do fluxo turístico dos EUA e Canadá em Portugal.
N.º 707/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ambiente de trabalho, os direitos dos profissionais no Hospital da Guarda e a radioactividade.
N.º 708/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Cirilo e Virgílio Costa (PSD) ao mesmo Ministério sobre o reforço do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Guimarães.
N.º 709/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre os consulados honorários onde não foi permitida a abertura de assembleias de voto para a eleição do Presidente da República.
N.º 710/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as condições de segurança no Tribunal de Pombal.
N.o 711/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Planeamento, solicitando resposta ao requerimento n.º 73/VIII (2.ª)-AC.
N.º 712/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando resposta ao requerimento n.º 51/VIII (2.ª)-AC.
N.º 713/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a intempérie ocorrida em Dezembro de 2000 no distrito de Viana do Castelo.
N.º 714/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 248-A/99.
N.º 715/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.os 716 e 717/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a formação de professores em horário escolar e as condições precárias da Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.º 718/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o bloqueamento da negociação dos contratos colectivos de trabalho na indústria têxtil e de vestuário.
N.o 719/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de segurança para peões na Estrada 337-7.
N.º 720/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre os despedimentos na multinacional C&J Clark.
N.º 721/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da nova e moderna estação das Devesas, na cidade de Vila Nova de Gaia.
N.º 722/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desaparecimento das dunas nas praias da Costa da Caparica.
N.º 723/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informações referentes às condições de segurança no IP4.
N.º 724/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso na publicação dos resultados eleitorais para a eleição do Presidente da República no estrangeiro.
N.º 725/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os transportes aéreos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 726/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as comparticipações da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE).
N.º 727/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as professoras e educadoras impedidas de usufruir da licença por maternidade.
N.º 728/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares.
N.º 729/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de inquérito movido contra o Comandante da Divisão do Barreiro.
N.º 730/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Educação e ao Ministro da República na Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.
N.o 331/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS) à Câmara Municipal da Maia sobre a sua dívida à EDP.
N.º 332/VIII (2.ª)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre as estruturas orgânicas do município de Vila Nova de Gaia.
N.º 333/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados António Capucho e José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre as construções na Quinta do Barão, na Quinta dos Ingleses e na Ribeira de Sassoeiros, em Carcavelos.
N.º 334/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Carlos Antunes, Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal de Viana do Castelo, solicitando esclarecimentos acerca do Programa POLIS.
N.os 335 e 336/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia e de Valongo sobre a dívida à EDP.
N.º 337/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o terreno frontal à Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.º 338/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Celeste Correia (PS) à mesma Câmara Municipal sobre a violência juvenil nos "Jogos da Cidade de Lisboa".
N.º 3/VIII (2.ª)-RA - Vide requerimento n.º 730/VIII (2.ª)-AC.

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Respostas a requerimentos (n.os 1190, 1229, 1248, 1374, 1381, 1473, 1480, 1560, 1571, 1634, 1799 e 1940/VIII (1.ª)-AC, n.os 47, 138, 157, 164, 193, 204, 218, 236, 293, 331, 334, 335, 337, 370, 381, 395, 420, 451, 484, 488, 496, 498, 506, 508, 578 e 647/VIII (2.ª)-AC e n.o 315/VIII (2.ª)-AL):

N.º 1190/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o serviço público de transportes aéreos entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores.
N.os 1229 e 1248/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção do novo centro de saúde da Azambuja, em Aveiras de Cima.
N.º 1374/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) sobre o Plano da Rede Nacional das Plataformas Logísticas.
N.º 1381/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o Hospital Conde Ferreira, no Porto.
N.º 1473/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Anacoreta Correia e João Rebelo (CDS-PP) sobre as obras no metropolitano.
N.º 1480/VIII (1.ª)-AC do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) sobre a situação laboral nas firmas Miguel Peneda, S.A., e Construção Civil, S.A.
N.o 1560 /VIII (1ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o Centro de Dia e Apoio Domiciliário da Associação de Beneficência de Pedrógão do Alentejo.
N.º 1571/VIII (1ª)-AC da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) sobre a construção do novo centro de saúde da Azambuja.
N.º 1634/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a alteração de horários na circulação de comboios entre as estações da Trindade e Santo Tirso.
N.º 1799/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o cumprimento do horário das 40 horas pela empresa LEICA, SA, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1940/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre a sociedade Metro Mondego.
N.º 47/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rui de Almeida (PS) sobre a paragem do transporte de grande velocidade (TGV) em Coimbra.
N.º 138/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a degradação do edifício do Tribunal de Justiça de Braga.
N.º 157/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Barbosa de Oliveira e Maria do Céu Lourenço (PS) sobre a situação laboral na Rodoviária da Beira Litoral
N.º 164/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação da BEIRALÃ.
N.º 193/VIII (2.ª)-AC do Deputado Afonso Lobão (PS) sobre a requalificação do espaço circundante da estação de Ermesinde.
N.o 204/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as ilegalidades e ameaças de despedimento na Armadis.
N.º 218/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o perímetro de rega do sotavento algarvio.
N.º 236/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na empresa Rodoviária da Beira Litoral.
N.o 293/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a aplicação da chamada "lei dos cônjuges" aos professores colocados no estrangeiro.
N.o 331/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o licenciamento de unidades comerciais de dimensão relevante.
N.os 334 e 335/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre, respectivamente, os despedimentos na ARMADIS e o subsídio de paternidade.
N.º 337/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o centro de emprego de Torre de Moncorvo.
N.º 370/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o complemento de formação dos professores de música.
N.º 381/VIII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) sobre o lar de idosos do Centro Social e Paroquial de São João de Areias, em Santa Comba Dão.
N.o 395/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e João Amaral (PCP) sobre a situação dos trabalhadores do centro vidreiro, em Oliveira de Azeméis.
N.o 420/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da Empresa Rodoviária Litoral.
N.º 450/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre as barragens agrícolas no concelho de Alcoutim.
N.º 484/VIII (2.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre o estatuto remuneratório e demais direitos laborais do corpo da Guarda Prisional.
N.º 488/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e João Amaral (PCP) sobre o encerramento do centro vidreiro de Oliveira de Azeméis.
N.os 496 e 498/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, a recusa de atribuição das pensões de sobrevivência e a aplicação da Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, acerca da reclassificação da carreira técnica na Administração Pública.
N.º 506/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a aprovação dos Programas Operacionais (PO).
N.º 508/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a Escola Profissional Agrícola de Alter do Chão.
N.º 578/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a reformulação das carreiras operárias da Administração Pública.
N.º 647/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a passagem de dois navios com cargas radioactivas pela ZEE portuguesa.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.º 315/VIII (2.ª)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval desta cidade.

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VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 731 a 759/VIII (2.ª)-AC e n.o 4/VIII (2.ª)-RA]:

N.º 731/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.º 732/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando estudos do LNEC.
N.os 733 e 734/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o despedimento colectivo na C&J Clark, Fábrica de Calçado, Lda, em Arouca, e a situação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça.
N.º 735/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o contrato da TAP com o SairGroup.
N.º 736/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Finanças sobre o areeiro clandestino em Coina.
N.º 737/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre as cheias na baixa de Águeda.
N.º 738/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a solicitação da nacionalidade portuguesa pelo cidadão Dr. Liberato de Almeida Seabra.
N.º 739/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a solicitação da nacionalidade portuguesa pela Dr.ª Adriana Rodrigues Seabra.
N.º 740/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as reformas antecipadas dos trabalhadores da Juntas Autónomas dos Portos da Região Autónoma dos Açores.
N.os 741 e 742/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS), respectivamente, aos Ministério da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.º 742/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.º 743/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Finanças, pedindo uma publicação.
N.o 744/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Reis (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 745/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 746/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 747/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PSP) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.º 748/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.o 749/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre as cheias ocorridas em Coimbra.
N.º 750/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Durão Barroso (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o projecto do aeroporto civil de Beja.

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0046 | II Série B - Número 015S | 03 de Fevereiro de 2001

 

N.o 751/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo disciplinar a dirigentes da ANS.
N.º 752/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Universidade da Beira Interior.
N.º 753/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto e ao Ministro da Presidência sobre a prática desportiva das mulheres.
N.º 754/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Lear Corporation, em Palmela.
N.º 755/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Plasquisa - Plásticos Agro-Industriais, SA.
N.º 756/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Pinho e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o regime de reembolso nos casos de pagamento especial por conta.
N.º 757/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a população desalojada em resultado de fenómenos climatéricos em Odemira - de novo, o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.
N.º 758/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o projecto "Banco de Tempo".
N.º 759/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando um estudo.
N.º 4/VIII (2.ª)-RA - Da Deputada Helena Neves (BE) à Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais da Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.

Respostas a requerimentos (n.os 261, 832, 885, 1183, 1286, 1655, 1835, 1916 e 1928/VIII (1.ª)-AC, n.os 37, 66, 123, 134, 160, 193, 249, 259, 340, 345, 419, 492, 509, 592 e 664/VIII (2.ª)-AC e n.º 326/VIII (2.ª)-AL):

N.o 261/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação no Instituto Português de Oncologia do Porto.
N.os 832 e 885/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP) sobre as verbas para a formação profissional para pessoas com deficiência.
N.os 1183 e 1286/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre as problemáticas condições da Escola EB 2/3 de Ílhavo.
N.o 1655/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no Hospital Distrital de Faro.
N.º 1835/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as actividades económicas desenvolvidas no rio Mondego e a protecção do ambiente.
N.º 1916/VIII (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio de um relatório sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.º 1928/VIII (1.ª)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre a situação anómala verificada a 2 de Setembro no Rio Tejo, a poente das instalações da Quimiparque (fábrica das rações/porto privativo).
N.º 37/VIII (2.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD), solicitando o envio de documentação.
N.º 66/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre as efeitos ambientais e económicos do licenciamento e construção da mini-hidríca de Avô.
N.º 123/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro.
N.º 134/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre o processo de reconhecimento de interesse público e pedido de autorização de funcionamento de quatro cursos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.
N.º 160/VIII (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a redução do número de alunos por turma e por professor.
N.º 193/VIII (2.ª)-AC do Deputado Afonso Lobão (PS) sobre a requalificação do espaço circundante da estação de Ermesinde.
N.º 249/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a situação dos citricultores do Algarve.
N.º 259/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Rodeia Machado (PCP) sobre a situação no Instituto Politécnico de Beja.
N.º 340/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Castro de Almeida e Miguel Macedo (PSD) sobre o traçado da A11.
N.º 345/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a via de cintura externa de Manteigas.
N.º 419/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o apoio aos doentes de Still.
N.º 492/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de documentação.
N.º 509/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a Veiga de Creixomil (IV), em Guimarães.
N.o 592/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre os investimentos feitos no concelho de Alijó nos anos de 1998 a 2000.
N.º 664/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando uma informação sobre a passagem de navios com carga nuclear na ZEE portuguesa.
Da Câmara Municipal de Monção ao requerimento n.º 326/VIII (2.ª)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.

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