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Sábado, 24 de Março de 2001 II Série-B - Número 22

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Votos( n.os 136 a 138/VIII):
N.º 136/VIII - De pesar pelas vítimas mortais e solidariedade com as demais vítimas do temporal no Norte do País (apresentado pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, Os Verdes e BE).
N.º 137/VIII - De saudação pela celebração do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial (apresentado pelo PS, PCP, BE, PSD, CDS-PP e Os Verdes).
N.º 138/VIII - De congratulação pelo êxito do Sporting Clube de Espinho na Taça Europeia de Clubes de Topo (apresentado pelo PS).

Interpelação n.º 9/VIII:
Sobre um debate parlamentar acerca de política geral (apresentada pelo PSD).

Apreciações parlamentares (n.os 40 e 41/VIII):
N.º 40/VIII - Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 55/2001, de 15 de Fevereiro.
N.º 41/VIII - Requerimento do PSD, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de Fevereiro.

Petição n.º 52/VIII (2.ª):
Apresentada por Júlio Vitória da Silva e outros, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas legislativas conducentes à criação do concelho de Fátima.