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Sábado, 7 de Abril de 2001 II Série-B - Número 24

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SU M Á R I O

Votos (n.os 142 e 143/VIII):
N.º 142/VIII - De protesto pelo sequestro de sete cidadãos portugueses, em Cabinda, desde há vários meses, e de congratulação pela libertação de um outro (apresentado pelo PS).
N.º 143/VIII - De homenagem a todos quantos participaram na Revolta da Madeira, em 4 de Abril de 1931 (apresentado pelo PS).

Interpelação n.º 10/VIII:
Centrada nas questões do âmbito do Ministério da Saúde (apresentada pelo PSD).

Apreciações parlamentares (n.os 38 a 41/VIII):
N.º 38/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de Fevereiro):
- Proposta de alteração apresentada pelo PCP.
N.º 39/VIII (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de Fevereiro):
- Proposta de alteração apresentada pelo PSD.
- Propostas de alteração apresentadas pelo CDS-PP.
N.º 40/VIII (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 55/2001, de 15 de Fevereiro):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
- Propostas de alteração apresentadas pelo CDS-PP.
N.º 41/VIII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de Fevereiro):
- Proposta de alteração apresentada pelo PSD.