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0001 | II Série B - Número 026S | 28 de Abril de 2001

 

Sábado, 28 de Abril de 2001 II Série-B - Número 26

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

Requerimentos [n.os 1270 a 1353/VIII (2.ª)-AC]:

N.º 1270/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a Pousada de Piódão, em Arganil, e suas perspectivas futuras.
N.º 1271/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a linha de crédito aberta aos cidadãos portugueses atingidos pela catástrofe ocorrida no Estado de Vargas, na Venezuela.
N.º 1272/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Governo sobre a situação de injustiça e discriminação no ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
N.º 1273/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a indemnização - linha aérea FR-15-71-13-1-5-1 - Proc. 6917 da EDP - Michel Gelande - Faro.
N.º 1274/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado em que se encontra o IP8, especialmente no troço Grândola-Sines.
N.º 1275/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre o armazenamento e tratamento temporários de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) em Sines.
N.º 1276/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a descomparticipação de medicamentos neurolépticos e antidepressivos.
N.º 1277/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a modernização das forças armadas portuguesas.
N.º 1278/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada (POAC).
N.º 1279/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as indemnizações por abates sanitários de bovinos suspeitos de BSE na zona agrária de Barcelos, da Direcção-Geral da Agricultura de Entre Douro e Minho.
N.º 1280/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre os sites portugueses racistas.
N.º 1281/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Governo sobre os contratos de concessão de energia eléctrica em baixa tensão actualmente em vigor entre os municípios portugueses e o Grupo EDP.
N.o 1282/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a iluminação do troço do IP5 entre o nó das Pirâmides e a Ponte da Barra.
N.º 1283/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de saúde no Pinhal Novo.
N.os 1284 e 1285/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Petrogal e a dos trabalhadores das telecomunicações e comunicação visual da PT.
N.os 1286 e 1287/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação da Petrogal e as estações emissoras da PT.

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

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N.os 1288 e 1289/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.o 1290/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua e cultura portuguesas na Alemanha.
N.º 1291/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado actual da EN 224/2, que liga Avanca-Pardilhó-Murtosa.
N.º 1292/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a requalificação da EN 336 - Luso/Bolfiar.
N.º 1293/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação dos incentivos fiscais à interioridade no concelho de Vale de Cambra.
N.º 1294/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o preenchimento e alargamento do quadro do Centro de Saúde de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, e obras de manutenção e reabilitação do respectivo edifício.
N.º 1295/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o envolvimento das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo no EURO 2004.
N.º 1296/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado de Portugal em Londres.
N.os 1297 e 1298/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o Instituto da Língua e Cultura Portuguesas e o Centro Escolar e Cultural Português, ambos de Lyon.
N.º 1299/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os acordos celebrados entre o Governo e as empresas do sector cimenteiro no âmbito da co-incineração de RIP.
N.º 1300/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre os desequilíbrios na afectação de verbas a comunidades portuguesas da Europa, de África e dos outros continentes.
N.º 1301/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o número de identificação de emigrantes.
N.os 1302 e 1303/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a tradução dos contratos de trabalho para imigrantes que desconhecem o português e a simplificação das normas para aprovação dos contratos de trabalho de estrangeiros.
N.º 1305/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as informações relativas a BI e passaportes.
N.º 1306/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os programas ocupacionais para o Alentejo.
N.º 1307/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde sobre a armazenagem de farinhas animais no concelho de Torres Novas.
N.o 1308/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança das pontes do distrito de Santarém.
N.º 1309/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Universidade do Minho.
N.º 1310/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as situações de ilegalidade na fábrica de cerâmica Viúva Lamego.
N.º 1311/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo de co-incineração.
N.º 1312/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o pagamento do subsídio de doença.
N.º 1313/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a execução dos pagamentos previstos na Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, referentes às pensões degradadas da função pública.
N.º 1314/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo sobre os trabalhadores das residenciais do ensino básico e secundário.
N.º 1315/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre o terminal fluvial do Montijo.
N.º 1316/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre o não reconhecimento das uniões de facto pelos serviços da ADSE.
N.º 1317/VIII (2.ª)-AC do Deputado Victor Moura (PS) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização abusiva de marca "Queijo Serra da Estrela".
N.º 1318/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1319/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1320/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1321/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1322/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1323/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1324 a 1326/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as novas instalações da esquadra da Polícia de Segurança Pública de Mirandela, a alteração orgânica e funcional da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana e a carreira de tiro da PSP em Bragança.
N.º 1327/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos olivicultores em Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 1328/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Economia sobre a reestruturação da EDP no distrito da Guarda.
N.º 1329/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a estação de armazenamento e pré-tratamento de Resíduos Industriais Perigosos (RIP) em Santiago do Cacém.
N.º 1330/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Moura de Sá (PSD) ao mesmo Ministério sobre a recente inauguração do aterro sanitário de Santo Tirso.
N.o 1331/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa a imigrantes.
N.º 1332/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças, solicitando resposta ao requerimento n.º 1088/VIII (2.ª)-AC por si apresentado.
N.º 1333/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério, solicitando fotocópias dos relatórios das acções inspectivas efectuadas em 1999, pela Inspecção-Geral de Finanças, no município de Santo Tirso.
N.º 1334/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção da 2.ª esquadra da PSP em Viseu.
N.º 1335/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre os núcleos distritais do Instituto Português da Droga e Toxicodependência.
N.o 1336/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola básica 2 em Cavez, Cabeceiras de Basto.

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N.os 1337 e 1340/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as obras de reabilitação do Bloco C do PIG, em Atouguia, Guimarães, a conservação do bloco habitacional/1.ª fase do PIG/zona urbana da Conceição, em Guimarães, os problemas com o loteamento da habitação social de Santo António, em Palmeira de Faro, Esposende, e as questões com a rede viária (PRN) que atravessa Selho, São Cristovão, em Guimarães.
N.o 1341/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a interrupção de trânsito no IC1 (troço Esposende/Antas) e obras na EN 13, no troço da freguesia de Marinhas.
N.º 1342/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares acerca do requerimento sobre a deslocalização da Moda Real, em Vila Real, apresentado em 15 de Fevereiro passado.
N.º 1343/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a apreensão de "vinho a martelo" na região do Oeste.
N.º 1344/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a certificação nacional de pneus reconstruídos.
N.º 1345/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o requerimento n.º 581/VIII (2.ª)-AC acerca do Hospital de Nossa Senhora da Assunção, de Seia.
N.º 1346/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a mudança de instalações do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Matosinhos.
N.º 1347 a 1349/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o congestionamento da VCI (Porto) e construção do CREP (IC24), a reformulação do perfil e nós na VCI (Porto) e a situação ambiental e de segurança na VCI (Porto).
N.º 1350/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as situações de ilegalidade na empresa Santos Barrosa Vidros, SA, na Marinha Grande.
N.os 1351 e 1352/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a recusa de rectificação de uma pensão de reforma e a atribuição de pensão social.
N.º 1353/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Santa Maria da Feira.

Respostas a requerimentos (n.os 155, 980, 1156, 1363, 1789 e 1888/VIII (1.ª)-AC e n.os 44, 104, 131, 221, 236, 242, 258, 406, 419, 421, 423, 435, 462, 509, 511, 515, 528, 549, 557, 558, 577, 584, 599, 608, 632, 652, 654, 665, 672, 684, 693, 703, 714, 716, 717, 719, 721, 725, 753, 757, 774, 801, 803, 815, 818, 828, 831, 846, 850, 859, 868, 874, 881, 899, 908, 915, 920, 929, 942, 946, 959, 961, 985, 996, 1011, 1048, 1067, 1072, 1106, 1108, 1165, 1250 a 1254/VIII (2.ª)-AC e n.os 342 e 380/VIII (2.ª)-AL):

N.º 155/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o Europeu de Futebol 2004.
N.os 980 e 1156/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a residência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e os estágios na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).
N.º 1363/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a urgência psiquiátrica no Hospital Curry Cabral.
N.os 1789 e 1888/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Cirilo (PSD) e Agostinho Lopes (PCP) sobre a apresentação de atestados médicos como justificação para a ausência de alunos às provas globais do 10.º e 11º anos em Guimarães, no ano lectivo de 1999/2000.
N.º 44/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a segurança rodoviária no distrito de Braga.
N.º 104/VIII (2.ª)-AC do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre o traçado da futura auto-estrada conhecida por A7/IC5/IC25 Guimarães-Fafe, na sua passagem pela freguesia de Antime, no concelho de Fafe.
N.º 131/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carvalho Martins (PSD) sobre as obras de conservação da EN 13, Viana-Valença.
N.º 221/VIII (2.ª)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre os lanços rodoviários de S. Jorge/Leiria, Nazaré/Alcobaça/IC2 e IC2/Porto de Mós/Fátima.
N.º 236/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na empresa Rodoviária da Beira Litoral.
N.º 242/VIII (2.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre a adjudicação da concessão da área de serviço no nó de Lorvão.
N.º 258/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a rede viária do distrito de Bragança.
N.º 406/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre os centros de inspecção de veículos.
N.º 419/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o apoio aos doentes de Still.
N.o 421/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da empresa Rodoviária da Beira Litoral.
N.º 423/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre os testemunhos arqueológicos na Praça da República, em Portimão.
N.º 435/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a falta de transportes públicos no concelho de Baião, ao fim-de-semana.
N.o 462/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a linha do Vale do Vouga.
N.º 509/VIII (2.ª)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a Veiga de Creixomil (IV), em Guimarães.
N.o 511/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre os transportes urbanos na AMP.
N.º 515/VIII (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o encerramento da estação ferroviária de Messines-Alte.
N.º 528/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), solicitando esclarecimentos adicionais sobre o portal Terrávista.
N.º 549/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) sobre a Escola Superior do Instituto Politécnico de Beja, no município de Santiago do Cacém.
N.os 557 e 558/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre, respectivamente, os apoios ao Teatro em Movimento e as escolas superiores de enfermagem.
N.o 577/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre os problemas dos utentes do ramal da Lousã.
N.os 584 e 599/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a situação nas Escolas Superiores de Enfermagem Calouste Gulbenkian e Cruz Vermelha.
N.º 608/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional, execução do Orçamento do Estado para 2001 e outras iniciativas.
N.º 632/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) sobre a falta de instalações para as forças de segurança em Almada.
N.º 652/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 654/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre as instalações da ex-JAE no centro histórico da Póvoa de Santo Adrião.
N.º 665/VIII (2.ª)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre a situação da Escola Álvaro Velho, na freguesia do Lavradio.
N.º 672/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a associação de estudantes da escola de Mértola.
N.o 684/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.º 693/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre o serviço de transporte público ferroviário à estação de Messines-Alte.

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N.os 703 e 801/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputadas Maria do Céu Lourenço e Maria Teresa Coimbra (PS) e Lino de Carvalho (PCP) sobre a renovação e modernização do ramal ferroviário entre Pampilhosa, Cantanhede e Figueira da Foz, que liga à linha internacional da Beira Alta.
N.º 714/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a aplicação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 248-A/99.
N.os 716 e 717/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre, respectivamente, a formação de professores em horário escolar e as condições precárias da Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.o 719/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a falta de segurança para peões na Estrada 337-7.
N.º 721/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção da nova e moderna estação das Devesas, na cidade de Vila Nova de Gaia.
N.º 725/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os transportes aéreos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 753/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a prática desportiva das mulheres.
N.º 757/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a população desalojada em resultado de fenómenos climatéricos em Odemira - de novo, o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.
N.º 774/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a situação actual e futura do grupo financeiro público da Caixa Geral de Depósitos.
N.o 803/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a ausência de informação na armazenagem de farinhas animais, no concelho de Benavente.
N.º 815/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) sobre a destruição da zona urbana de Santa Marta de Penaguião.
N.º 818/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD), solicitando uma informação referente às instalações da GNR em Miranda do Douro.
N.º 828/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a eventual alteração do nó da rotunda da AIP.
N.º 831/VIII (2.ª)-AC do Deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando novo pedido de resposta ao requerimento n.º 771/VII (3.ª)-AC.
N.º 846/VIII (2.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a ligação Guimarães/Fafe.
N.º 850/VIII (2.ª)-AC do Deputado Henrique de Freitas (PSD) sobre a revisão da Lei de Programação Militar.
N.º 859/VIII (2.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre os contratos de concessão celebrados entre o Estado e a Lusoponte.
N.º 868/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fagundes Duarte e outros (PS) sobre a decisão de um júri ao abrigo do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional e de Iniciativa Não Governamental.
N.os 874 e 881/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a agressão a um aluno na Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto e a escassez de médicos em Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 899/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
N.º 908/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Escola Preparatória de Albarraque, em Rio de Mouro, Sintra.
N.o 915/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) sobre o traçado da AE7/IC5, sublanço Guimarães/Fafe/Basto.
N.º 920/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre o estado de degradação da Igreja Matriz de Vouzela.
N.o 929/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a campanha de divulgação "Antes tratar que punir".
N.º 942/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o Plano Oncológico Nacional.
N.º 946/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) sobre a aquisição de helicópteros por parte da Força Aérea Portuguesa.
N.º 959/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) acerca do grupo de trabalho sobre a alteração do Imposto Automóvel (IA).
N.º 961/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o Parque Natural da Arrábida.
N.º 985/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre a construção de novas instalações para o comando da PSP da Guarda.
N.º 996/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o traçado do IC1 no lanço Angeja/Estarreja.
N.º 1011/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre as obras de remodelação na Praça da República, no município do Montijo.
N.º 1048/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na Portugal Telecom.
N.º 1067/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre o estado de degradação da Igreja Matriz de Cambra, no concelho de Vouzela.
N.º 1072/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) sobre o encerramento do alto forno da Siderurgia Nacional.
N.os 1106 e 1165/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Durão Barroso e David Justino (PSD) e Isabel Castro (Os Verdes) sobre as conclusões do relatório da Inspecção-Geral da Educação (ano lectivo de 1999/2000) acerca do programa "Avaliação integrada das escolas".
N.º 1108/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre alfândega de Peniche.
N.º 1250/VIII (2.ª)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS), solicitando uma publicação.
N.º 1251/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Barros Moura (PS), solicitando o envio de documentação.
N.º 1252/VIII (2.ª)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS), solicitando o envio de documentação.
N.º 1253/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel dos Santos (PS), solicitando documentação.
N.º 1254/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS), solicitando o envio de documentação.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 342/VIII (2.ª)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre a construção de 53 fogos de habitação colectiva de quatro pisos para realojamento na Rua da Açucenas.
Da Câmara Municipal de Montalegre ao requerimento n.º 380/VIII (2.ª)-AL dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.

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