0001 | II Série B - Número 029S | 19 de Maio de 2001

Sábado, 19 de Maio de 2001 II Série-B - Número 29

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1440 a 1486/VIII (2.ª)-AC e n.os 389 a 393/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1440/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no Canadá.
N.º 1441/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a promoção da imagem e da cultura de Portugal no Canadá.
N.º 1442/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o desvio dos serviços oficiais de inscrições eleitorais de Manaus para Brasília.
N.º 1443/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a nova forma de pagamento aos reformados no Brasil.
N.º 1444/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica interna.
N.º 1445/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o horário das provas escritas dos exames do 12.º ano.
N.º 1446/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Sancho Ramos (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o depósito de sucata não licenciado.
N.º 1447/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação da EN2.
N.º 1448/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a dispendiosa campanha publicitária deste Ministério.
N.º 1449/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo, João Amaral e Rodeia Machado (PCP) à Sociedade Porto 2001 sobre o Porto Capital da Cultura e as comunidades portuguesas.
N.º 1450/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Portugal Telecom.
N.º 1451/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as indemnizações às famílias das vítimas de catástrofes.
N.o 1452/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre os empréstimos aos comerciantes afectados pelas cheias do Rio Mondego, na vila de Montemor-o-Velho, em Coimbra.
N.os 1453 e 1454/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Presidência do Conselho de Ministros sobre, respectivamente, a reparação dos danos ocorridos na bacia do Rio Mondego provocados pelas cheias que tiveram lugar no Inverno - cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 22/2001, de 21 de Março - e solicitando uma informação acerca deste assunto.
N.º 1455/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP), solicitando documentação acerca das auditorias aos serviços de saúde.
N.º 1456/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os direitos adquiridos e que são postos em causa.
N.º 1457/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da OGMA, SA.