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0001 | II Série B - Número 029S | 19 de Maio de 2001
Sábado, 19 de Maio de 2001 II Série-B - Número 29
VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1440 a 1486/VIII (2.ª)-AC e n.os 389 a 393/VIII (2.ª)-AL]:
N.º 1440/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no Canadá.
N.º 1441/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a promoção da imagem e da cultura de Portugal no Canadá.
N.º 1442/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o desvio dos serviços oficiais de inscrições eleitorais de Manaus para Brasília.
N.º 1443/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a nova forma de pagamento aos reformados no Brasil.
N.º 1444/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a transposição das directivas comunitárias para a ordem jurídica interna.
N.º 1445/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o horário das provas escritas dos exames do 12.º ano.
N.º 1446/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Sancho Ramos (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o depósito de sucata não licenciado.
N.º 1447/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação da EN2.
N.º 1448/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a dispendiosa campanha publicitária deste Ministério.
N.º 1449/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo, João Amaral e Rodeia Machado (PCP) à Sociedade Porto 2001 sobre o Porto Capital da Cultura e as comunidades portuguesas.
N.º 1450/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Portugal Telecom.
N.º 1451/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as indemnizações às famílias das vítimas de catástrofes.
N.o 1452/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre os empréstimos aos comerciantes afectados pelas cheias do Rio Mondego, na vila de Montemor-o-Velho, em Coimbra.
N.os 1453 e 1454/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Presidência do Conselho de Ministros sobre, respectivamente, a reparação dos danos ocorridos na bacia do Rio Mondego provocados pelas cheias que tiveram lugar no Inverno - cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 22/2001, de 21 de Março - e solicitando uma informação acerca deste assunto.
N.º 1455/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP), solicitando documentação acerca das auditorias aos serviços de saúde.
N.º 1456/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os direitos adquiridos e que são postos em causa.
N.º 1457/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da OGMA, SA.
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N.o 1458/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação na Acumuladora Autosil, SA.
N.º 1459/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição provocada pela empresa Mabasil, no lugar de Passos, freguesia de Fajões, no concelho de Oliveira de Azeméis.
N.o 1460/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Gil França e Celeste Correia (PS) aos Ministérios da Juventude e do Desporto e do Trabalho e da Solidariedade sobre a violação dos direitos de maternidade.
N.º 1461/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Planeamento sobre o pavilhão multiusos, requalificação das zonas ribeirinhas e da zona histórica de Tavira.
N.º 1462/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento da lei da protecção da maternidade na Direcção Regional da Educação Centro.
N.º 1463/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Torres e Gil França (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o Aeroporto Internacional da Madeira.
N.º 1464/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de incompatibilidade em que se encontra o Governador Civil de Coimbra.
N.º 1465/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando uma informação.
N.º 1466/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a implementação de uma política de gestão do ambiente e ordenamento na Guarda.
N.º 1467/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de radiologia no Hospital do Barreiro.
N.º 1468/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral da empresa Ramel, SA.
N.º 1469/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao Ministério da Economia sobre a extinção dos serviços da EDP em Celorico de Basto.
N.o 1470/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a deslocação de funcionários consulares às comunidades portuguesas no Canadá.
N.os 1471 e 1472/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as obras urgentes de recuperação/beneficiação e alargamento da Ponte da Pontinha, no concelho de Marco de Canavezes, e a repavimentação urgente do piso do tabuleiro superior da ponta D. Luís I, que liga as cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia.
N.º 1473/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim ponte (PSD) ao Governo sobre a discriminação de que são alvo os açoreanos, por parte do Serviço Nacional de Saúde, quando se deslocam ao Continente.
N.º 1474/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Nuno Sanches Ramos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde da freguesia de São Marcos da Serra, no concelho de Silves.
N.º 1475/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na Praia do Ribatejo.
N.º 1476/VIII (2.ª)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as escolas superiores de enfermagem.
N.º 1477/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da nomeação do grupo de trabalho para identificação das condições de aplicação dos diplomas deste Ministério sobre a organização dos serviços de saúde.
N.º 1478/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o estatuto do pessoal dos serviços externos deste Ministério.
N.º 1479/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Sintra sobre a reconstrução de um edifício localizado no centro histórico de Sintra.
N.º 1480VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social, ao Instituto de Estradas de Portugal, ao Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, à Câmara Municipal de Vieira do Minho, ao Governo Civil de Braga e ao Serviço Nacional de Protecção Civil sobre a estrada em risco de derrocada em Vieira do Minho.
N.º 1481/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna, à Câmara Municipal de Vieira do Minho, ao Governo Civil de Braga e ao Serviço Nacional de Protecção Civil sobre o trabalhador soterrado e desaparecido em Vieira do Minho.
N.º 1482/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aterro de Chamosinhos.
N.º 1483/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a transferência da farmácia da vila de Izeda.
N.º 1484/VIII (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre o centro de formação da Escola Nacional de Bombeiros de Bragança.
N.os 1485 e 1486/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a deportação de requerentes de asilo e as condições de segurança na freguesia da Damaia.
N.º 389/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Tábua sobre a reclamação do cidadão Mário Alberto Santos a propósito da construção de um muro particular dentro dos limites de um caminho público.
N.º 390/VIII (2.ª)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tarouca sobre a construção e funcionamento de uma antena no aglomerado populacional de Outeiro da Forca, em Tarouca.
N.º 391/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1479/VIII (2.ª)-AC.
N.o 392/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1481/VIII (2.ª)-AC.
N.o 393/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1480/VIII (2.ª)-AC.
Respostas a requerimentos (n.os 91, 1097, 1539 e 1932/VIII (1.ª)-AC e n.os 296, 575, 609, 620, 646, 674, 733, 780, 797, 804, 820, 821, 904, 913, 924, 925, 992, 1063, 1064, 1133, 1194, 1277 e 1313/VIII (2.ª)-AC):
N.º 91/VIII (1.ª)-AC do Deputado Hugo Velosa (PSD) sobre o Euro 2004 de Futebol.
N.º 1097/VIII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) sobre a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC).
N.º 1539/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre o Hospital de Sintra.
N.º 1932/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a ajuda do Ministro do Equipamento Social à campanha socialista nos Açores.
N.º 296/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) sobre o início das obras do Hospital Distrital de Cascais.
N.º 575/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a renovação anual de contratos aos professores de português na República da África do Sul (RAS).
N.º 609/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança, à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.º 620/VIII (2.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre os protocolos de requalificação urbana da baixa portuense.
N.o 646/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a instalação da rede de gás natural.
N.o 674/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a autorização de novos voos entre os EUA e Portugal após o encerramento das carreiras da TWA.
N.o 733/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o despedimento colectivo na C&J Clark, Fábrica de Calçado, Lda, em Arouca.
N.º 780/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o licenciamento de unidades comerciais de dimensão relevante em Matosinhos.
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N.o 797/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a instalação em Barcelos de um hipermercado do Grupo Intermarché.
N.o 804/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Secundária Alves Martins, de Viseu.
N.º 820/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a prestação de cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores.
N.º 821/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a Companhia Portuguesa de Trefilaria.
N.º 904/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de novas unidades de dimensão relevante em Gondomar.
N.º 913/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre a Serra da Estrela e os túneis.
N.os 924 e 925/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre, respectivamente, as cheias em Águeda, no Baixo Vouga, e a reparação das margens do Vouga.
N.º 992/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) sobre os rombos nas margens dos Rios Tejo e Zêzere.
N.os 1063 e 1064/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre, respectivamente, a construção dos pavilhões desportivos da Escola E.B 2,3 Sofia de Mello Breyner, na freguesia de Arcozelo, e da Escola EB 2,3 de Santa Marinha, ambas no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 1133/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre os concursos para colocação de docentes nos quadros dos ensinos básico e secundário e jardins de infância.
N.º 1194/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Basílio Horta e Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a travessia do Douro entre Escamarão e Bitetes.
N.º 1277/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) sobre a modernização das forças armadas portuguesas.
N.º 1313/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a execução dos pagamentos previstos na Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, referentes às pensões degradadas da função pública.
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