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Sábado, 9 de Junho de 2001 II Série-B - Número 32

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Apreciações parlamentares (n.os 21 e 43/VIII):
N.º 21/VIII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 108/2000, de 30 de Junho):
- Relatório da votação na especialidade da Comissão de Economia, Finanças e Plano.
N.º 43/VIII (Requerimento do PSD, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março):
- Propostas de alteração apresentadas pelos Deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores.
- Propostas de alteração apresentadas pelo PS.
- Propostas de alteração apresentadas pelo PSD.

Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento, pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, Os Verdes e BE.

Petição n.º 55/VIII (2.ª):
Apresentada pela Associação Académica da Universidade da Beira Interior, solicitando a revogação da Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro, que define as bases do financiamento do ensino superior público.