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0001 | II Série B - Número 032S | 09 de Junho de 2001

Sábado, 9 de Junho de 2001 II Série-B - Número 32

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1711 a 1752/VIII (2.ª)-AC e n.os 395 a 397/VIII (2.ª)-AL]:

N.º 1711/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Oeiras sobre o povoado pré-histórico de Leceia, no concelho de Oeiras.
N.os 1712 e 1713/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a qualidade do ar e requalificação ambiental de Alhandra e o mapa de registo da produção de resíduos.
N.º 1714/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Almeida Velho e José Egipto (PS) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.os 1715 e 1716/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Ferreira da Silva (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o desassoreamento do Rio Minho - abertura de um canal entre a foz do Rio Minho e o Cais da Rua, em Caminha -, e a EN 13 (troço Viana do Castelo/Vila Nova de Cerveira).
N.º 1717/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Estrada 361, Bombarral/Lourinhã.
N.º 1718/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o lar da terceira idade da Moita dos Ferreiros, na Lourinhã.
N.os 1719 e 1720/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção dos novos quartéis da GNR da Moita dos Ferreiros, na Lourinhã, e de Arruda dos Vinhos.
N.º 1721/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço.
N.º 1722/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a criação de uma nova comarca em Arruda dos Vinhos.
N.º 1723/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando uma informação.
N.º 1724/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre o encerramento do consulado português em Los Angeles.
N.º 1725/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre os problemas das Escolas EB 2.3 e secundária das Caldas das Taipas.
N.o 1726/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o troço do IP2, em Évora.
N.º 1727/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a definição do perímetro de protecção das águas medicinais de Felgueiras.
N.os 1728 e 1729/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Correia Noras (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as cartas da REN (Reserva Ecológica Nacional) e a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM).
N.º 1730/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a queda de parte das muralhas de Santarém.
N.º 1731/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Sequeira (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o porte pago.

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N.º 1732/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pisco e Ofélia Guerreiro (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na implementação do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos deste Ministério.
N.º 1733/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Universidade de Aveiro - Escola Superior Aveiro-Norte.
N.º 1734/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Henrique Chaves (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ASSOALFRA, instituição particular de solidariedade social.
N.º 1735/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de saúde na freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 1736 e 1737/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o realojamento de famílias na Região Autónoma dos Açores e os investimentos a realizar na Universidade dos Açores.
N.º 1738/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência do médico neurologista Manuel Zacarias Monteiro Costa e Nora, pertencente ao quadro médico do Centro Hospitalar de Gaia, para o Hospital de São Marcos, em Braga.
N.os 1739 e 1740/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna sobre, respectivamente, as descargas poluentes na foz do Cávado e a pedreira abandonada no Lugar de Alvarinhos, freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães.
N.º 1741/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a instalação de uma fábrica da multinacional Wolwerine no parque industrial de Gandra/Esposende.
N.o 1742/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a nomeação pelo Governo do presidente da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro.
N.º 1743/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as indemnizações pelos prejuízos causados por javalis em culturas agrícolas.
N.º 1744/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a criação de um tribunal em Terras do Bouro.
N.º 1745/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira.
N.º 1746/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar.
N.o 1747/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os apoios à apicultura.
N.º 1748/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre os agricultores de Setúbal credores da indústria de transformação de tomate.
N.o 1749/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Tejo.
N.º 1750/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre as habilitações para a docência dos professores de música.
N.º 1751/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Castro Marim sobre as consequências da construção da barragem de Odeleite, no concelho de Castro Marim.
N.º 1752/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) sobre a cobrança indevida de contribuição autárquica.
N.º 395/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1711/VIII (2.ª)-AC.
N.o 396/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peniche sobre a construção de moradias nas dunas do Lagido.
N.º 397/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1751/VIII (2.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 27, 137, 316, 902, 970, 1129, 1181, 1369, 1406, 1445, 1446, 1448, 1451, 1504, 1572, 1645, 1775, 1790, 1794, 1823, 1826, 1884 e 1965/VIII (1.ª)-AC e n.os 29, 35, 141, 280, 445, 535, 576, 635, 663, 696, 698, 704, 750, 763, 782, 816, 828, 835, 851, 876, 878, 887, 919, 927, 939, 952, 956, 970, 989, 998, 1009, 1010, 1022, 1030, 1032, 1034, 1038, 1040, 1045, 1068, 1071, 1079, 1115, 1119, 1120, 1121, 1138, 1155, 1163, 1168, 1169, 1182, 1186, 1190, 1197, 1200, 1206, 1208, 1216, 1220, 1237, 1239, 1242, 1249, 1257, 1258, 1266, 1271, 1333, 1371, 1385, 1387, 1422 e 1496/VIII (2.ª)-AC e n.os 32, 382, 388, 392 e 393/VIII (2.ª)-AL):

N.º 27/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida e outros (PSD) sobre o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Desastre de Camarate.
N.os 137 e 1451/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fátima Amaral e Vicente Merendas (PCP) e Fátima Amaral (PCP) sobre a reclassificação na carreira técnica da Administração Tributária do pessoal da ex-Direcção Geral da Junta de Crédito Público.
N.º 316/VIII (1.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) sobre a degradação da justiça portuguesa.
N.os 902 e 970/VIII (1.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, a situação em que se encontram os funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa e a lei orgânica dos funcionários prisionais.
N.o 1129/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os certificados e diplomas de curso na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
N.os 1181 e 1448/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) e Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) sobre o apoio do Governo à construção do novo matadouro de Miranda do Douro.
N.º 1369/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o caso Rezala.
N.º 1406/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) sobre questões de segurança nas freguesias de Oliveira (São Mateus), Riba de Ave e Oliveira (Santa Maria), no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.os 1445 e 1446/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o posto da GNR em Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, e a segurança policial no distrito de Braga.
N.º 1504/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD), solicitando informação sobre a construção do quartel do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mogadouro.
N.º 1572/VIII (1ª)-AC da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) sobre o posto territorial da GNR de Aveiras de Cima, de Manique do Intendente e de Alcoentre.
N.º 1645/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre os postos da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão e de Barcelos.
N.º 1775/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres e outros (PS) sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos, para a coesão social e para a qualidade de vida.
N.º 1790/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a ausência de helicóptero em Torre de Moncorvo.
N.º 1794/VIII (1.ª)-AC do Deputado Mota Amaral (PSD) sobre os avaliadores oficias em cada comarca da Região Autónoma dos Açores.
N.o 1823/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o funcionamento de escolas do ensino básico e jardins de infância na freguesia da Verderena, no concelho do Barreiro.
N.º 1826/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o desmantelamento da EPAC e das suas infra-estruturas.
N.º 1884/VIII (1.ª)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre o valor da reforma de um sargento-mor da GNR.
N.º 1965/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o atraso no pagamento de bolsas aos agentes eleitorais.
N.º 29/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.

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N.º 35/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o processo de liquidação da EPAC-Comercial, SA, prejudicial aos trabalhadores.
N.º 141/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a liquidação da EPAC Comercial, SA.
N.º 280/VIII (2.ª)-AC do Deputado Virgílio Costa e outros (PSD) sobre o posto da GNR da freguesia de Vilar da Veiga, no concelho de Terras do Bouro.
N.o 445/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a ponte Alcoutim/Sanlucar de Guadiana.
N.º 535/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre as reformas do quadro de pessoal militarizado da Marinha.
N.º 576/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a contagem do tempo de serviço nos casos de legalização de trabalho em situação irregular ou de vinculação por concurso externo de ingresso e correcção da situação dos ex-escriturários-dactilógrafos à luz do Decreto-Lei n.º 22/98, de 9 de Fevereiro.
N.º 635/VIII (2.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Centro de Saúde das Alcobertas.
N.º 663/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o serviço de oftalmologia do Hospital de Santo António.
N.o 696/VIII (2.ª)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a explosão pirotécnica que teve lugar em Lanhelas, em Junho de 2000.
N.º 698/VIII (2.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o favorecimento gradual dos combustíveis menos poluentes.
N.º 704/VIII (2.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre o encerramento da ligação aérea Lisboa/Joanesburgo/Lisboa pela TAP Air Portugal.
N.º 750/VIII (2.ª)-AC do Deputado Durão Barroso (PSD) sobre o projecto do aeroporto civil de Beja.
N.º 763/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o estado da saúde na vila de Gonçalo.
N.º 782/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.
N.º 816/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a alienação da empresa TAVOL a um dos maiores grupos espanhóis.
N.º 828/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a eventual alteração do nó da rotunda da AIP.
N.º 835/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a estratégia global para as três companhias de aviação civil - TAP, Portugália e SATA.
N.º 851/VIII (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.os 876 e 878/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as dívidas das empresas de lacticínios a produtores de leite do distrito de Bragança e a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.o 887/VIII (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o recrutamento e selecção do pessoal dirigente da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho.
N.º 919/VIII (2.ª)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a estrada de acesso à vila de Oliveira de Frades e à respectiva zona industrial do IP5.
N.º 927/VIII (2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a regulamentação das compensações no âmbito do exercício de funções nos serviços e organismos da administração local.
N.os 939 e 956/VIII (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.
N.o 952/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o realojamento na Quinta do Mocho.
N.o 970/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a descontaminação dos solos dos antigos estaleiros da Margueira, no concelho de Almada.
N.o 989/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o funcionamento das extensões e centros de saúde na região do Algarve.
N.º 998/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a EDP privatizada no distrito de Braga - apagões e transferências de serviços em Amares e Fafe.
N.º 1009/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a criação da Escola Superior de Ciências e Tecnologias de Saúde na Universidade do Algarve.
N.º 1010/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a criação e instalação da comarca e do tribunal judicial no concelho da Batalha.
N.o 1022/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a garantia de mais de 700 postos de trabalho da Frans Maas Logística e da TSA na AutoEuropa, em Palmela.
N.os 1030 e 1032/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca, respectivamente, das alterações do serviço da CP da linha da Azambuja e da publicação do anúncio sobre o Censos 2001 pela junta de freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, nas Caldas da Rainha.
N.º 1034/VIII (2.ª)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre a instalação de um parque ecológico e de lazer na carreira de tiro de Marrazes, no concelho de Leiria.
N.º 1038/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a utilização de aparelhos de iluminação por pescadores de Esposende.
N.º 1040/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) sobre a utilidade pública dos Unidos de Futebol Clube do Tortosendo.
N.o 1045/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Secundária Emídio Garcia.
N.o 1068/VIII (2.ª)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a abertura e preenchimento de vagas no quadro de psicólogos nas escolas.
N.º 1071/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a autorização de construções em terrenos da Reserva Agrícola Nacional na freguesia de Vialonga.
N.º 1079/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Gariso (PS) sobre o desmoronamento parcial da ponte da "Pia dos Cavalos", na EN 1-14, freguesia de Paços de Brandão, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1115/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a rede hospitalar no Vale do Sousa e Baixo Tâmaga.
N.º 1119/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) sobre as obras de modernização no IP3.
N.º 1120/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.º 1121/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Secundária Miguel Torga.
N.º 1138/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre os serviços públicos de saúde na freguesia de Pinhal Novo.
N.o 1155/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão.
N.º 1163/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre as irregularidades na distribuição de energia eléctrica no concelho de Santiago do Cacém.
N.º 1168/VIII (2.ª)-AC dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) sobre a nova fábrica de Portucel em Mourão.
N.º 1169/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre o SIPAC - seguros agrícolas.
N.º 1182/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a reabertura do ramal ferroviário Beja/Moura.
N.º 1186/VIII (2.ª)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre as infra-estruturas desportivas nos estabelecimentos de ensino da freguesia de Agualva-Cacém.
N.º 1190/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção da nova estação da CP na cidade de Ermesinde.
N.º 1197/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a extracção de areias na Ribeira de Odelouca, em Silves.
N.º 1200/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miguel Teixeira, Isabel Tinoco Faria, Ricardo Gonçalves, Sónia Fertuzinhos e António Braga (PS) sobre a colocação de postos de SOS e instalação de uma estação de serviço com posto de abastecimento de combustíveis no troço do IC1, entre o Porto e Viana do Castelo.

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N.os 1206 e 1208/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre, respectivamente, as obras no Convento de São João de Tarouca e a conservação do Convento Cistercience de Salzedas, também no concelho de Tarouca.
N.º 1216/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a renovação da linha férrea de Guimarães, em Moreira de Cónegos.
N.º 1220/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o stress pós-traumático de guerra.
N.º 1237/VIII (2.ª)-AC do Deputado Santinho Pacheco (PS) sobre o estatuto de artesão e da unidade produtiva artesanal (actividades artesanais da área alimentar).
N.º 1239/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Capucho (PSD) sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.º 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.
N.º 1242/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre a demora no processo de informação, identificação e encaminhamento dos militares vítimas de stress pós-tramático de guerra.
N.o 1249/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a lista dos médicos de família.
N.os 1257 e 1258/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre, respectivamente, o estabelecimento prisional nacional de Izeda e a remodelação do estabelecimento prisional regional de Bragança.
N.º 1266/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe, Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) sobre a auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara Municipal de Loures.
N.º 1271/VIII (2.ª)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a linha de crédito aberta aos cidadãos portugueses atingidos pela catástrofe ocorrida no Estado de Vargas, na Venezuela.
N.º 1333/VIII (2.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD), solicitando fotocópias dos relatórios das acções inspectivas efectuadas em 1999, pela Inspecção-Geral de Finanças, no município de Santo Tirso.
N.º 1371/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a tributação dos fundos comunitários para apoio ao abate de embarcações de pesca.
N.os 1385 e 1387/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre, respectivamente, o naufrágio do navio Bolama e a degradação das habitações e da urbanização do Bairro dos Loios, em Chelas.
N.º 1422/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a reestruturação do Arsenal do Alfeite.
N.º 1496/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a proposta ministerial de reforma da PAC (informação de suporte).
Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.º 32/VIII (2.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.º 382/VIII (2.ª)-AL do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre os Bombeiros Voluntários de Fafe.
Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.º 388/VIII (2.ª)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), solicitando informações sobre o licenciamento e funcionamento de um salão de cabeleireiro, sito na Rua da Cumieira, 71, em Fafe.
Da Câmara Municipal de Vieira do Minho aos requerimentos n.os N.º 392 e 393/VIII (2.ª)-AL do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a estrada em risco de derrocada e o trabalhador soterrado e desaparecido em Vieira do Minho.

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