0002 | II Série B - Número 034S | 23 de Junho de 2001

N.º 1803/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da GELOPES, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1804/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa TRIBOR, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1805/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios atribuídos por governos civis.
N.º 1806/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Natália Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre as instalações para a PSP na freguesia de Massamá.
N.º 1807/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade sobre a 4.ª privatização da BRISA.
N.o 1808/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Sesimbra sobre a construção de um edifício em Azóia, no Cabo Espichel.
N.º 1809/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o processo de expropriação relativo à construção do IP2.
N.º 1810/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
N.º 1811/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a extensão dos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar.
N.os 1812 e 1813/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a dramática situação que se vive no estabelecimento prisional da Horta, na Região Autónoma dos Açores, e a construção de um novo quartel para o comando regional da Horta da PSP.
N.o 1814/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha férrea do Vale do Vouga.
N.º 1815/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação da TWA e dos seus trabalhadores em Portugal.
N.os 1816 e 1817/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as instalações do Clube Lisnave e a avaliação dos terrenos da Margueira.
N.º 1818/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Nobre Guedes (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Torres Vedras.
N.os 1819 e 1820/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a reposição do solo natural na exploração mineira de Midões e a construção de um aterro em área classificada como prioritária para a conservação da natureza.
N.º 1821/VIII (2.ª)-AC - Do Deputada Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade sobre os protocolos de cooperação no ensino pré-escolar.
N.º 1822/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Governo, solicitando uma informação.
N.º 1823/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Tinoco Faria e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a circular urbana à vila sede do concelho da Póvoa do Lanhoso.
N.º 1824/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Victor Moura e Carlos Lavrador (PS) ao mesmo Ministério sobre a construção de túneis na Serra da Estrela.
N.º 1825/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Vitorino e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o montante das taxas relativas aos apoios de praia.
N.º 1826/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a segurança e funcionamento de instalações desportivas (ocorrência de diversos acidentes graves motivados pela queda de balizas).
N.o 1827/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado de Portugal em Leon, no norte de Espanha.
N.º 1828/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa em Newark, na Holanda e em outras comunidades portuguesas.
N.os 1829 e 1830/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia, solicitando publicações estatísticas e sobre a situação dos trabalhadores desempregados por encerramento das Malhas Comax, Tamel, S. Verissímo, Barcelos.
N.º 1831/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as zonas cinegéticas no concelho de Olhão.
N.º 1832/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família na extensão de saúde de Lousado, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 1833/VIII (2.ª)-AC - Dos Deputados José Alberto Fateixa, Mafalda Troncho, Zelinda Marouço Semedo, Luísa Portugal e João Sobral (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação das respostas de emergência médica no Alentejo.
N.º 1834/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Clínica Fisiátrica Bracara Augusta, da Associação Portuguesa de Paramiloidose.
N.º 1835/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro.
N.º 1836/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcanena.
N.º 1837/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto de Conservação da Natureza e Instituto da Água) sobre o pagamento da taxa de utilização do domínio público hídrico.
N.º 1838/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre o processo de atribuição de bolsas de estudo de longa duração no estrangeiro.
N.º 1839/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade (Presidente do IDICT) sobre intenção da administração da empresa TRIBOR de pretender provocar lock-out.
N.º 1840/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Patrão (PS) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a Loja do Cidadão em Faro.
N.º 1841/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) ao Governo sobre o fundo social consular.
N.º 1842/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no espaço do Mercosul.
N.º 1843/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Maria José Campos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho do Cartaxo.
N.º 1844/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Vítor Peixoto (PS) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento dos cursos existentes no ISCE de Odivelas, Felgueiras e Mangualde.
N.º 1845/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Afonsoeiro.
N.o 1846/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Ministro da Presidência sobre as auditorias feitas a vários serviços e institutos públicos.
N.º 1847/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Universitário de Viseu.
N.º 1848/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o rendimento mínimo garantido (menores titulares).
N.º 1849/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o tribunal das Caldas da Rainha.
N.º 1850/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o centro de formação da Escola Nacional de Bombeiros de Bragança.
N.o 1851/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre o pagamento de apoios ao associativismo juvenil.
N.º 1852/VIII (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a acção social escolar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.