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0003 | II Série B - Número 034S | 23 de Junho de 2001

 

N.o 1853/VIII (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a tabela de doenças crónicas.
N.º 400/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1795/VIII (2.ª)-AC.
N.º 401/VIII (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1808/VIII (2.ª)-AC.
N.º 402/VIII (2.ª)-AL - Dos Deputados Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) à Câmara Municipal de Vieira do Minho sobre o contrato de locação financeira celebrado entre a Euroleasing-Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, SA, a Brancelhe-Cooperativa de Prestação de Serviços Culturais e Turísticos de Interesse Público, CRL, e esta Câmara Municipal.

Respostas a requerimentos (n.os 258, 492, 778, 811, 998, 1035, 1218, 1370, 1373, 1869, 1871, 1944 e 1973/VIII (1.ª)-AC e n.os 256, 312, 411, 524, 571, 607, 671, 685, 755, 979, 1059, 1078, 1142, 1150, 1151, 1154, 1175, 1207, 1245, 1315, 1338, 1379, 1386, 1391, 1432 e 1490/VIII (2.ª)-AC e n.º 396/VIII (2.ª)-AL):

N.º 258/VIII (1.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a cimeira Euro-África.
N.º 492/VIII (1.ª)-AC do Deputado Miguel Macedo (PSD) sobre os subsídios de piquete e de turno do pessoal da Polícia de Segurança Pública.
N.º 778/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre o relatório do trabalho desenvolvido face à Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
N.º 811/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a constituição da associação de estudantes da Escola Básica 2,3 D. António da Costa, em Almada.
N.o 998/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1035/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 1218/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Maçãs e Fernando Penha (PSD) sobre as corridas de cavalos.
N.º 1370/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a exposição da cidadã Maria da Conceição Barros da Cunha.
N.º 1373/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia.
N.º 1869/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) sobre o futuro da ABB Portugal (Asea Brown Boveri) no contexto do desenvolvimento da indústria nacional.
N.º 1871/VIII (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre o acidente em serviço da Sr.ª Virgínia dos Santos Horta.
N.º 1944/VIII (1.ª)-AC do Deputado Jorge Neto (PSD) sobre o SIPIE (Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais) e o POE (Programa Operacional de Economia).
N.º 1973/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação do bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.º 256/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Penha (PSD) e José Eduardo Martins (PSD) sobre o destino dos resíduos da BSE.
N.º 312/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Gonçalves (PS) sobre o POE - Programa Operacional de Economia (Medida 1.1 - SIPIE - Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais).
N.º 411/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Rui Rio e António Nazaré Pereira (PSD) sobre a aplicação do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial.
N.º 524/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre a renovação da frota que liga o Barreiro ao Terreiro do Paço.
N.º 571/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a programação da RDP Internacional.
N.º 607/VIII (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre as medidas de combate à radioactividade concentrada nas Beiras.
N.º 671/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento da Goela Fashion, em Vila das Aves.
N.º 685/VIII (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o caderno de recenseamento eleitoral e a representação do Brasil e de outros países no futuro CCP.
N.º 755/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) sobre a situação na Plasquisa - Plásticos Agro-Industriais, SA.
N.º 979/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto (PS) sobre a variante a Faro.
N.º 1059/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a dinamização e valorização do Mosteiro de Alcobaça.
N.º 1078/VIII (2.ª)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a situação vivida no nó de Francos (VCI, Porto).
N.º 1142/VIII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre o projecto "Metro do Mondego".
N.os 1150, 1151 e 1154/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca, respectivamente, da situação da EN 206, em Vermoim/Vila Nova de Famalicão, do cruzamento em São Cristovão/Pedome da via intermunicipal do Ave com a EM 574 e da ponte do Porto (ou Ponte de Prozelo) sobre o Rio Cávado em Prozelo/Amares.
N.o 1175/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre os salários em atraso do pessoal dos consulados de Portugal no estrangeiro.
N.o 1207/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre o acidente viário ocorrido no IP3, perto de Santa Comba Dão, de que resultou a morte de 14 pessoas.
N.º 1245/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pavilhão para uma unidade industrial em Santa Marta/Lago e Amares.
N.º 1315/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o terminal fluvial do Montijo.
N.o 1338/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a conservação do bloco habitacional/1.ª fase do PIG/zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.º 1379/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a degradação dos blocos habitacionais da zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.º 1386/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação dos 176 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
N.o 1391/VIII (2.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre as variantes às vilas de Alenquer e Abrigada.
N.o 1432/VIII (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a obtenção do Bilhete de Identidade na rede consular.
N.º 1490/VIII (2.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a estrada Albergaria-Sever do Vouga.
Da Câmara Municipal de Peniche ao requerimento n.o 396/VIII (2.ª)-AL da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a construção de moradias nas dunas do Lagido.

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