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0001 | II Série B - Número 002S | 29 de Setembro de 2001

 

Sábado, 29 de Setembro de 2001 II Série-B - Número 2

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 16 a 52/VIII (3.ª)-AC e n.º 1/VIII (3.ª)-AL]:

N.º 16/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Patrão (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção, na freguesia de Paderne, de um nó de acesso à Via do Infante e à Auto-Estrada do Algarve.
N.º 17/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC9 - troços Leiria/Fátima, Fátima/Ourém e Ourém/Tomar.
N.º 18/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo hospital no Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 19/VIII (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a alteração do modelo de construção e futura gestão do novo Hospital de São Marcos (mais atrasos na conclusão da necessária e urgente obra pública).
N.o 20/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre o licenciamento de um posto de combustíveis em Alvelos, Barcelos.
N.o 21/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a criação de um fundo imobiliário florestal.
N.os 22 e 23/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Alqueva/banco de terras aprovado pelo Conselho de Ministros e os preços da água de rega aí praticados.
N.o 24/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a não aprovação da candidatura da Casa do Povo de Canaviais no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio.
N.º 25/VIII (3.ª)-AC - Das Deputadas Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.º 26/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Direcção-Geral das Alfândegas sobre os artigos de valor reduzido - direitos aduaneiros dos "DVD".
N.º 27/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as remunerações/compensações previstas no Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
N.os 28 a 30/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC na ARS do Algarve, no Hospital de Lagos e no Hospital do Barlavento Algarvio.
N.º 31/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre o PROCOM - Programa de Apoio à Modernização do Comércio - para o distrito de Santarém.
N.os 32 a 37/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital do Sotavento Algarvio, os concursos para execução de obras na ARS do Algarve, a relocalização do Hospital de Lagos, a UIC (Unidade de Intervenção Cardiovascular do Algarve), a utilização dos edifícios do ex-Hospital Distrital de Portimão versus novo centro de saúde e a convenção de medicina física e reabilitação em São Brás de Alportel.
N.o 38/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a formação inicial na área da enfermagem no Algarve.