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0001 | II Série B - Número 003S | 06 de Outubro de 2001

 

Sábado, 6 de Outubro de 2001 II Série-B - Número 3

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 53 a 86/VIII (3.ª)-AC e n.o 2/VIII (3.ª)-AL]:

N.º 53/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do ex-Sanatório Marítimo do Norte - protocolo celebrado entre este Ministério e a Associação de Enfermeiros São João de Deus, em 11 de Novembro de 1998.
N.º 54/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar dos portugueses emigrantes para efeitos de reforma ou de aposentação.
N.º 55/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as convenções relativas a mamografias e ecotomografias mamárias.
N.º 56/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o processo de construção do Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães.
N.os 57 e 58/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o cumprimento do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 48/96 e de outras disposições referentes ao acto eleitoral e a informação aos conselheiros do CCP do teor da Portaria n.º 1087-A/2001, de 6 de Setembro.
N.o 59/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre o Programa Creches 2000.
N.º 60/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre o recenseamento eleitoral dos jovens.
N.o 61/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural de Montezinho.
N.º 62/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre o reconhecimento ao grau de bacharelato e ao diploma de estudos superiores especializados aos profissionais da área das tecnologias de saúde.
N.º 63/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Habitação, ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a situação degradada do Lote 232 da Rua Norte Júnior, Zona N2, de Chelas.
N.º 64/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o IC 21, que liga o Barreiro à AE2 (Lisboa-Setúbal).
N.º 65/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão escolar da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
N.º 66/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Básica Integrada Elias Garcia, em Almada.
N.º 67/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a transferência da derrama para os municípios.
N.º 68/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas ambientais na empresa Biofax, no Barreiro.
N.º 69/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento

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