0002 | II Série B - Número 003S | 06 de Outubro de 2001

Rural e das Pescas sobre a recuperação do Muro da Maré, na Herdade da Comporta.
N.º 70/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral na Petrogal/Galp Energia.
N.os 71 e 72/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os hospitais da Universidade de Coimbra e os protocolos dos SAMS.
N.º 73/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo), solicitando novo pedido de resposta ao requerimento n.º 1895/VIII (2.ª)-AC sobre o Sapal de Corroios.
N.º 74/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os processos para aprovação de cursos.
N.º 75/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Governo sobre a revitalização do Grupo Oficinal da EMEF da Figueira da Foz.
N.º 76/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre planeamento familiar.
N.o 77/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o Dia Mundial do Turismo.
N.os 78 e 79/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre, respectivamente, os anúncios para legalização de imigrantes e a regularização de imigrantes trabalhadores independentes.
N.º 80/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto - Regulamentação do exercício dos técnicos de diagnóstico e terapêutica (técnicos de farmácia).
N.º 81/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o contrato de exploração, por parte da SECIL, do Parque Nacional da Arrábida (PNA).
N.º 82/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a prevenção do cancro da mama.
N.o 83/VIII (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos trabalhadores das OGMA.
N.º 84/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a austeridade nacional, regional e local na Região Autónoma dos Açores.
N.os 85 e 86/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção dos quartéis da GNR e dos bombeiros de Vila do Bispo.
N.º 2/VIII (3.ª)-AL - Vide requerimento n.º 63/VIII (3.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 585, 634, 987 e 1715/VIII (1.ª)-AC, n.os 248, 541, 601, 614, 675, 947, 980, 1017, 1043, 1047, 1061, 1069, 1107, 1145, 1198, 1310, 1393, 1434, 1468, 1554, 1567, 1577, 1578, 1579, 1582, 1639, 1663, 1668, 1677, 1668, 1903, 1926, 1953, 1983, 2019, 2025, 2077, 2154 e 2189/VIII (2.ª)-AC e n.os 428 e 485/VIII (2.ª)-AL)

N.º 585/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 374/99, de 18 de Setembro (Centros de Responsabilidade Integrados).
N.o 634/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
N.º 987/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a falta de médicos no Hospital de Aveiro.
N.o 1715/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando dados sobre a análise das queixas dos utentes dos serviços e organismos da Administração Pública desde a criação do livro de reclamações.
N.º 248/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) sobre o pedido de esclarecimento feito através do requerimento n.º 1440/VIII (1.ª)-AC e até hoje ainda não respondido.
N.º 541/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Casimiro Ramos e João Benavente (PS) sobre o PIDDAC para 2001.
N.o 601/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação na Adtrnaz/Sorefame.
N.º 614/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na Tibbet & Britten, Lever e Armadis.
N.º 675/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a construção do centro comunitário do Vale da Amoreira.
N.º 947/VIII (2.ª)-AC do mesmo Deputado Vicente Merendas e da Deputada Odete Santos (PCP) sobre a situação laboral na Indelma - Indústrias Electromecânicas, SA -, no Casal do Marco, Seixal.
N.º 980/VIII (2.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a alienação do bairro social das casas do povo na Arroteia, Livramento, no concelho de Tavira.
N.o 1017/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da Companhia Portuguesa de Trefilaria.
N.o 1043/VIII (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
N.º 1047/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a defesa dos postos de trabalho das empresas fornecedoras da AutoEuropa.
N.º 1061/VIII (2.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a criação de novas escolas superiores de saúde, artes e espectáculo no Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 1069/VIII (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as condições de trabalho dos jornalistas.
N.o 1107/VIII (2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a instalação do ensino superior público em Alcobaça.
N.o 1145/VIII (2.ª)-AC do Deputado Virgílio Costa (PSD) sobre a situação das infra-estruturas educativas relativas à Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Vizela, no concelho de Vizela.
N.º 1198/VIII (2.ª)-AC dos Deputados José Alberto Fateixa e Mafalda Troncho (PS) sobre a nova escola básica da Malagueira, em Évora.
N.º 1310/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as situações de ilegalidade na fábrica de cerâmica Viúva Lamego.
N.o 1393/VIII (2.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD), solicitando uma informação.
N.º 1434/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) sobre as grandes superfícies comerciais e o cumprimento das normas legais em matéria de horários de abertura.
N.º 1468/VIII (2.ª)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a situação laboral da empresa Ramel, SA.
N.º 1554/VIII (2.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a situação da Escola Básica 2.3 D. António da Costa, em Almada.
N.º 1567/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, na freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
N.os 1577 a 1579/VIII (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre, respectivamente, a reparação da iluminação pública no distrito da Guarda, a manutenção da rede eléctrica no concelho de Gouveia e o centro de atendimento da EDP na Guarda.
N.º 1582/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o encerramento do posto de atendimento público da EDP no município de Baião.
N.º 1639/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os transportes no distrito de Bragança.
N.os 1663 e 1668/VIII (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre, respectivamente, a entidade certificadora de instalações eléctricas e acerca dos piquetes de emergência da PT aos fins-de-semana.
N.o 1677/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os maus serviços públicos prestados pelos CTT de Leiria.
N.o 1903/VIII (2.ª)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o protocolo celebrado entre os Ministérios