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0001 | II Série B - Número 004S | 13 de Outubro de 2001

 

Sábado, 13 de Outubro de 2001 II Série-B - Número 4

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 87 a 132/VIII (3.ª)-AC e n.os 3 e 4/VIII (3.ª)-AL]:

N.os 87 e 88/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição provocada pela empresa LPM.
N.º 89/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre o apoio a crianças com necessidades educativas especiais.
N.º 90/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as cheias do Rio Águeda.
N.º 91/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Henrique Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional acerca da brochura sobre a Lei de Programação Militar para 2001.
N.os 92 a 95/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, as acções desenvolvidas pelos vários centros culturais e de língua portuguesa do Instituto Camões espalhados pelo mundo, a informatização dos consulados e solicitando uma publicação.
N.os 96 e 97/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto, e os termos dos concursos do IGIF para 2002 relativos à celebração dos contratos públicos de aprovisionamento.
N.º 98/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a criação do Instituto Universitário de Viseu.
N.os 99 e 100/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios das Finanças e do Equipamento Social sobre, respectivamente, o Fundo de Pensões dos CTT e o âmbito de aplicação da Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro.
N.º 101/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Poder Local sobre a actual situação das assembleias distritais.
N.º 102/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a grave situação social dos trabalhadores vidreiros da Mandata e Mortensen.
N.º 103/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre o financiamento do Estado português a acções de educação sexual com carácter confessional.
N.º 104/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação de uma escola fixa de trânsito em zona inundável, em Tavira.
N.º 105/VIII (3.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior) sobre a criação de zonas de caça municipais no concelho de Vila Velha de Ródão.
N.º 106/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando uma informação.
N.º 107/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC25/SCUT do Grande Porto.
N.º 108/VIII (3.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a garantia de segurança nos Açores na presente crise internacional.
N.os 109 e 110/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente,

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