0002 | II Série B - Número 004S | 13 de Outubro de 2001

a Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto, em Celorico de Basto, e o corte de subsídio estatal ao Colégio La Salle em Barcelinhos, Barcelos.
N.os 111 e 112/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os atrasos na concretização do Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães e de outras instalações de saúde no distrito de Bragança e as limitações no funcionamento do bloco operatório do Hospital de São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão.
N.os 113 e 114/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre, respectivamente, o encerramento da ETC - Empresa Têxtil de Confecções, Lda., em Esposende, e da SAFIL/Vermoin, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 115/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os projectos URBCOM, no concelho de Barcelos.
N.º 116/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento pelos comerciantes do Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril - Dupla afixação dos preços em escudos e euros a partir do dia 1 de Outubro.
N.º 117/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e dos Negócios Estrangeiros sobre os negócios bilaterais da União Europeia pela mão do Comissário Lamy.
N.º 118/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Administração Interna sobre a poluição na foz do Cávado.
N.o 119/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Economia e do Planeamento sobre a exploração de caulinos e inertes na freguesia de Vila Chã, em Esposende.
N.os 120 a 123/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre, respectivamente, os problemas ambientais com uma tinturaria localizada em Tamel, São Veríssimo, Barcelos (II), a exploração de uma pedreira em Coucieiro, Vila Verde, a poluição causada pela empresa Calendário, em Vila Nova de Famalicão e pela Fundição de Mouquim (II).
N.os 124 e 125/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as pedreiras em Loureda e Álvora, em Arcos de Valdevez, e o despejo de resíduos industriais em Cales/Figueiredo/Amares (III).
N.os 126 e 127/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a nova estação ferroviária de Braga e os horários na linha do Corgo.
N.º 128/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a inauguração do Tribunal da Relação em Guimarães, a 19 de Setembro de 2001.
N.o 129/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Águeda, em Espinhel.
N.o 130/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação da Lei n.º 30-C/2000 aos pensionistas dos CTT e da Portugal Telecom.
N.º 131/VIII (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre o desrespeito da Lei n.º 46/79 na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA.
N.o 132/VIII (3.ª)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a definição do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 92/2001, de 23 de Março.
N.º 3/VIII (3.ª)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal de Baião, solicitando uma informação.
N.o 4/VIII (3.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a poluição provocada pela empresa LPM.

Respostas a requerimentos (n.os 670, 742, 781, 1295 e 1776/VIII (1.ª)-AC, n.os 115, 687, 790, 829, 879, 901, 1021, 1044, 1075, 1139, 1144, 1236, 1243, 1247, 1248, 1279, 1350, 1399, 1492, 1523 a 1525, 1545, 1548, 1565, 1575, 1583, 1608, 1623, 1647, 1652, 1657, 1658, 1662, 1801, 1832, 1868, 1876, 1945, 1965 a 1967, 2012, 2020, 2058, 2071, 2088, 2128, 2160, 2179 e 2180/VIII (2.ª)-AC e n.os 405, 411, 412, 424, 427, 447, 491, 508, 518, 544, 600, 630, 647, 671, 674 e 698/VIII (2.ª)-AL)

N.os 670, 742 e 781/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE), Fernando Pésinho (Os Verdes) e Natália Filipe (PCP) sobre a cessação dos contratos a termo certo na área administrativa dos hospitais, os trabalhadores com contrato a termo no Hospital Geral de Santo António e a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.º 1295/VIII (1.ª)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.º 1776/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.o 115/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.
N.º 687/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a situação na Universidade do Porto.
N.º 790/VIII (2.ª)-AC dos Deputados Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) sobre o programa "Estagiar em Portugal".
N.º 829/VIII (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação na empresa António M. Rua, SA, na Maia.
N.os 879 e 901/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. -, instalada no parque industrial de Constantim, e vigilância anti-roubo na empresa Schoeller Portuguesa, ambas em Vila Real.
N.o 1021/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as dívidas aos trabalhadores.
N.º 1044/VIII (2.ª)-AC das Deputadas Luísa Mesquita e Margarida Botelho (PCP) sobre os cursos nocturnos no ISEG.
N.º 1075/VIII (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a recuperação das minas abandonadas.
N.º 1139/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.o 1144/VIII (2.ª)-AC do Deputado Virgílio Costa (PSD) sobre a situação das infra-estruturas educativas relativas à educação pré-escolar, no concelho de Vizela.
N.º 1236/VIII (2.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre o enchimento faseado da albufeira da Barragem do Alqueva.
N.º 1243/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação no Hospital de São Marcos e a construção do novo hospital e Escola de Ciências da Saúde, em Braga.
N.os 1247 e 1248/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a situação no Instituto Superior Técnico e no Instituto Politécnico de Bragança.
N.º 1279/VIII (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as indemnizações por abates sanitários de bovinos suspeitos de BSE na zona agrária de Barcelos, da Direcção-Geral da Agricultura de Entre Douro e Minho.
N.º 1350/VIII (2.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as situações de ilegalidade na empresa Santos Barrosa Vidros, SA, na Marinha Grande.
N.º 1399/VIII (2.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a situação no Instituto Politécnico de Portalegre.
N.º 1492/VIII (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a falta de pessoal na Escola D. António da Costa, em Almada.
N.º 1523/VIII (2.ª)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a sobrelotação da Escola EB 2.3 de São João de Ponte, em Guimarães.
N.º 1524/VIII (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Natália Filipe (PCP) sobre o Hospital Amadora/Sintra.
N.º 1525/VIII (2.ª)-AC da mesma Deputada sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Centro) e a Fundação Bissaya Barreto.